Economia

Mais de um milhão de pernambucanos podem ganhar descontos de até 65% na conta de luz. Para consumidores indígenas e quilombolas, o desconto da Neoenergia pode chegar a 100%.

O anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de bandeira amarela para julho deixou os consumidores preocupados. Por isso, a Neoenergia busca 1.165.370 inscritos no CadÚnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que ainda não estão dentro da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

“Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda”, avisa a fornecedora.

Quem tem direito à Tarifa Social:

• Família de baixa renda inscrita no CadÚnico do Governo Federal. Dessa forma, é preciso ter o Número de Identificação Social (NIS), com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo, independente de possuir ou não o Bolsa Família;
• Família de baixa renda inscrita no CadÚnico da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença que precise usar aparelhos ou equipamentos elétricos;
• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o BPC com seu respectivo Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social em apenas uma unidade consumidora.

É importante atualizar o NIS e o BPC. Quem não possui um dos benefícios, mas tem renda menor do que meio salário-mínimo por morador também pode obter o número no Centro de Referência e Ação Social (CRAS).

Quando o titular da conta de energia é o próprio beneficiário e portador do NIS ou BPC, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício.

Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o BPC e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Canais de inscrição

As inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp 81 3217-6990, site da Neoenergia, pelo telefone 116, em lojas de atendimento presencial indicadas no site ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados pelo estado.

Preço do litro do combustível registrou avanço de 5% no período, motivado pela valorização do petróleo no mercado internacional. Etanol subiu 11%

O litro da gasolina ficou 5% mais caro no primeiro semestre de 2024. Os dados levantados pelo Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL) mostram que o valor do combustível foi impactado pela alta do petróleo no mercado internacional, que avançou 11% no mesmo período, além da inflação. Com isso, o preço médio da gasolina no país atingiu R$ 6,02 no fim de junho.

O aumento foi ainda mais forte no etanol, que apresentou uma valorização de 11% nos primeiros seis meses do ano. O preço médio do combustível produzido a partir da cana-de-açúcar alcançou R$ 3,99 ao fim deste período. Por regiões, o Norte registrou a gasolina mais cara, com preço médio de R$ 6,40, já o etanol mais custoso ficou por conta do Nordeste, onde o valor atingiu R$ 4,64, na média.

“Quando analisamos o comportamento de preço dos combustíveis no primeiro semestre de 2024, identificamos um aumento de 5% para a gasolina e de 11% para o etanol, no comparativo com as médias registradas em janeiro. Já ante o fechamento do primeiro semestre de 2023, os motoristas estão pagando, em média, 9% a mais pelo litro da gasolina. Já o etanol oscilou menos, mas ainda assim houve um aumento de 2%”, ressalta o diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, Douglas Pina.

Combustíveis mais caros

O índice ainda levantou os dados por estado. Nesta comparação, o preço médio mais caro para a gasolina foi registrado no Acre, onde o valor do combustível girava em torno de R$ 6,88. Já o etanol ficou mais caro em Sergipe, com os preços atingindo R$ 5,08, na média. Em São Paulo, a gasolina ficou mais barata (R$ 5,77). O mesmo estado ainda registrou o menor preço para o etanol, ao lado do Mato Grosso, onde os valores médios ficaram em R$ 3,77.

Segundo a Anatel, valor terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos. Tarifa extra tem relação com previsão de chuva abaixo da média.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos no mês de julho. A cobrança adicional vai ocorrer por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo de média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra. O alerta foi publicado na sexta-feira (28).

“Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas”, afirmou a Aneel.

A previsão de escassez de chuvas e as temperaturas mais altas no país aumentam os custos de operação do sistema de geração de energia das hidrelétricas. Dessa forma, é necessário acionar as usinas termelétricas, que possuem custo maior.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, o menor.

Por: JC.

A Suíça destinou ao Brasil R$ 155,4 milhões recuperados de crimes transnacionais de lavagem de dinheiro, corrupção e falsificação de documentos públicos, envolvendo os dois países. Parte desse montante tem relação com as investigações da Operação Lava-Jato, conforme apurou o Valor.

O nome da operação, no entanto, não consta das informações divulgadas para a imprensa.

De acordo com o material divulgado, cláusulas previstas nos acordos de compartilhamento de ativos impedem a divulgação dos nomes das pessoas envolvidas, assim como de detalhes dos crimes cometidos.

O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a ser preso por conta das investigações. Além do Ministério Público Federal (MPF), também atuaram nos processos órgãos do governo, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União (AGU).

O montante destinado ao país corresponde à metade do valor total recuperado em sete casos apurados e julgados pelas autoridades da Suíça. As investigações duraram mais de dez anos, sendo que o auxílio prestado pelo Brasil ocorreu entre 2016 e 2020.

A primeira fase da Lava-Jato foi deflagrada em 2014 e nos anos seguintes foram fechados diversos acordos de cooperação internacional, inclusive com a Suíça.

Esse tipo de destinação está previsto na lei daquele país europeu, para que parte dos valores recuperados seja enviada a países que colaboraram de forma decisiva para a solução dos crimes investigados e julgados pelo Sistema de Justiça suíço. Essa é a primeira vez que o Brasil recebe recursos por conta dessa legislação.

Não se trata, portanto, de dinheiro repatriado requerido pelo Brasil, mas uma espécie de compensação prevista em lei para o país que presta auxílio jurídico na investigação.

O valor recebido será destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo governo federal. O aporte vai representar um incremento de mais de 40% ao orçamento previsto para o fundo este ano, que é de R$ 361,47 milhões.

Valor

O debate no Senado começou nesta semana

A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais.

A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar o que mudará caso a cobrança seja aprovada e vire lei, a cronologia que envolve esse debate e o que defendem os que são contra e a favor.

Pagamento para quem ganha um salário começou em 24 de maio

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

CALENDÁRIO DO INSS DE QUEM RECEBE MAIS DE UM SALÁRIO MÍNIMO:

CALENDÁRIO DO INSS:

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Por: Agência Brasil

Afogados da Ingazeira, apesar de ter pouco mais de 40 mil habitantes, movimentou, no ano passado, praticamente o mesmo valor no mercado imobiliário do que cidades maiores, como Arcoverde e Serra Talhada. Tudo isso fruto da pujança do setor da construção civil, um dos mais importantes segmentos da economia de Afogados, consolidando o município como um importante polo da construção civil no Pajeú e no sertão como um todo.

E para reforçar ainda mais esse mercado, a CDL, em parceria com a Prefeitura de Afogados e o Sebrae, deu início na noite de ontem (30) à segunda edição da Feira da Construção Civil de Afogados da Ingazeira – FECONAF. A abertura aconteceu às 19h30, na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A feira acontece até sábado (01) e conta com mais de vinte e cinco empresas do setor da construção civil, expondo seus produtos e serviços, e prospectando novos negócios e investimentos.

O Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, participou da abertura e destacou o apoio integral da gestão ao evento. “Essa é uma parceria de grande magnitude. A construção civil em nossa cidade é uma das molas propulsoras do nosso desenvolvimento econômico, gerando emprego, renda e aquecendo o nosso mercado imobiliário. Afogados é uma cidade progressista e ousada, que visa o futuro, e a nossa gestão tem acompanhado e incentivado esse momento tão bom que atravessa o segmento da construção civil em nossa cidade,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.”

A abertura contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares; do Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute; o Presidente da CDL/Afogados, Aderval Vicente; da diretora do SEBRAE, Patrícia Carla, além do Gerente Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana.

[17:05, 27/05/2024] Rodrigo Lima: Acontece no próximo domingo o sorteio das premiações para os contribuintes em dia com os tributos municipais referentes ao ano fiscal 2023.

O sorteio acontece no próximo Domingo (02), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 19h. Serão sorteados 02 televisores em LED – 32 polegadas; Dois refrigeradores; Duas motos Shineray, 0km, 175 cilindradas; e um Fiat Moby 0km.

“Estamos mais uma vez premiando os contribuintes que tanto nos tem ajudado na governança municipal, pagando os seus tributos em dia e gerando receita para o município,” destacou o secretário de finanças de Afogados, Jandyson Henrique.

Ainda dá tempo de participar. Os contribuintes que ainda não regularizaram su…
[17:08, 27/05/2024] Rodrigo Lima: O funcionamento do setor de tributação é de 8h às 13h. Na sexta (31), excepcionalmente, o funcionamento será de 8h às 15h.

A correção do salário mínimo e a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) podem causar um impacto de R$ 51,2 bilhões nas contas públicas. Esse valor representa aproximadamente 1/5 do déficit da Previdência Social. A estimativa foi apontada em uma nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24).

A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União, para manter o equilíbrio das contas públicas.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios da Previdência Social, o seguro-desemprego e o abono salarial do PIS/Pasep. O INPC é utilizado para corrigir os benefícios previdenciários acima de um salário mínimo.

Newton Marques, economista e membro do Corecon-DF, pontua que o Brasil é um país com uma “grande” desigualdade social e econômica, por isso, é preciso que haja políticas públicas que corrijam essa concentração de renda.

“O estudo mostra que essas correções para 2025 vão impactar em mais de 50 bilhões nas contas do governo, em todos os níveis, federal, estadual e municipal. Isso é um fato. Em resumo, o congresso ou o próprio governo, vai ter que oferecer alternativas para que esses gastos aconteçam. A economia tem que suportar, porque esses gastos podem gerar aumento de emprego e renda no momento seguinte”, explica.

Reajuste do salário mínimo

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