Economia

O programa de renegociação de dívidas deve ser anunciado esta semana, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta segunda-feira (27) que o governo espera a adesão de “dezenas de milhões de pessoas” ao programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola 2.0, cujo lançamento está previsto para esta semana. Conforme Durigan, houve compromisso dos bancos não só com a oferta de crédito, mas também com a educação financeira.

Haverá restrições, por exemplo, para a realização de apostas pelos beneficiários do programa. Em entrevista coletiva no gabinete do ministério em São Paulo, Durigan afirmou que famílias endividadas receberão um chamado para que procurem os bancos e façam a renegociação. A ação, informou o ministro, acontecerá de forma “muito tranquila, direta e didática”.

O público-alvo serão pessoas com dívidas em três modalidades de crédito: cartão de crédito, crédito pessoal e cheque especial, em que as taxas de juros, pontuou o ministro, variam entre 6% e 10% ao mês. “O governo está exigindo que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos”, disse Durigan, após antecipar que os bancos vão oferecer descontos de até 90%.

Segundo Durigan, o programa vai permitir que as famílias “se desenrolem” e ganhem fôlego financeiro. “Não vou entrar em detalhes das medidas, porque o presidente Lula vai anunciar isso em breve. Cabe ao presidente bater o martelo e anunciar as medidas com todos os detalhes. Mas pactuamos com os bancos uma taxa de juros menor”, disse o ministro.

FGTS para quitar dívidas

Aos jornalistas, Durigan confirmou que haverá a possibilidade também de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas, negando que o governo tenha desistido de oferecer essa opção aos endividados.

O ministro informou, sem abrir detalhes, que haverá uma limitação aos saques, que também serão vinculados aos pagamentos das dívidas do programa.

Conforme Durigan, a permissão para o uso de recursos do FGTS está condicionada agora ao pagamento de dívidas, ao contrário do que aconteceu no passado, quando o saque-aniversário era usado por trabalhadores para conseguir crédito.

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Especialista alerta sobre os principais cuidados na aquisição de um imóvel do Minha Casa, Minha Vida; expectativa sobre as novas regras é de aquecimento do mercado imobiliário

As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, que começaram a valer na última quarta-feira (22), aumentam os valores de faixas de renda e ampliam o alcance do programa para imóveis de até R$ 600 mil. Segundo o advogado Amadeu Mendonça, especialista em Negócios Imobiliários e Planejamento Patrimonial, as mudanças devem aquecer o mercado imobiliário e aumentar o acesso das famílias a juros mais baixos.

Para Mendonça, a ampliação dos limites do programa aproxima muitas famílias da realização do sonho da casa própria, principalmente para quem estava fora desse alcance. “Mais famílias passam a se enquadrar nas faixas de financiamento, com acesso a juros subsidiados que o mercado convencional não oferece. Segundo o governo, a mudança pode beneficiar mais de 87 mil famílias”, aponta.

O ajuste nas faixas de renda permite que o comprador seja beneficiado em uma faixa com juros menores, mesmo que sua renda tenha crescido desde que entrou no programa. Na prática, isso impacta no planejamento patrimonial das famílias e pode refletir em uma diferença no custo total do financiamento ao longo dos anos. “O aumento no valor do imóvel financiado permite que o adquirente compre um imóvel melhor, tanto em localização quanto de padrão do empreendimento”, destaca o especialista.

Cuidados na aquisição do imóvel

O advogado alerta que o primeiro cuidado do comprador deve ser com a escolha do empreendimento. As principais orientações são verificar a reputação da incorporadora e o histórico de obras entregues, já que problemas na execução ou atraso na entrega do imóvel podem comprometer o financiamento e frustrar o planejamento familiar.

Além disso, antes de assumir qualquer compromisso com a compra do imóvel, Mendonça também alerta sobre a importância de fazer uma simulação junto à Caixa Econômica Federal. Com isso, o comprador consegue confirmar qual o seu enquadramento no programa e o crédito disponível de acordo com o seu perfil de renda.

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Taxa adicional na conta de luz será cobrada pela primeira vez neste ano

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (24), bandeira tarifária amarela para o mês de maio, com cobrança de taxa adicional na conta de luz, pela primeira vez neste ano. Desde janeiro, estava em vigor a bandeira tarifária verde.

Conforme o órgão, a decisão de acionar a bandeira amarela se relaciona ao volume de chuva abaixo da média nos reservatórios. Em consequência, os consumidores de energia elétrica terão custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

Como o Estadão/Broadcast mostrou, a possibilidade de El Niño no segundo semestre deste ano, com seu efeito no aumento das temperaturas e redução das chuvas no Norte e Nordeste do País, reforça essa perspectiva de bandeiras tarifárias mais caras ao longo do ano.

Como é definida a bandeira tarifária

Além do risco hidrológico (GSF), gatilho para o acionamento das bandeiras mais caras, outro fator de peso é o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) – valor calculado para a energia a ser produzida em determinado período.

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no País e visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente por meio da “conta Bandeiras”.

Estadão Conteúdo

A receita bruta foi de R$ 17,3 bilhões, com queda de 11,35% na comparação com 2024.

Os Correios informaram nesta quinta-feira, 23, que a estatal registrou em 2025 prejuízo de R$ 8,5 bilhões, número impulsionado por passivos com processos judiciais e o custo operacional da estatal. “O balanço reflete um cenário de enfrentamento de passivos históricos e a intensificação de medidas estruturantes para garantir a sustentabilidade da estatal no longo prazo”, disse a empresa.

A receita bruta foi de R$ 17,3 bilhões, com queda de 11,35% na comparação com 2024.

O passivo com processos judiciais somaram R$ 6,4 bilhões em 2025.

Há valores relacionados a provisões judiciais trabalhistas, especificamente sobre o Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta Externa (AADC) e o Adicional de Periculosidade (AP).

“Essa medida de governança assegura que o passivo da empresa esteja fielmente representado, eliminando incertezas para os ciclos futuros”, afirmou a estatal.

O patrimônio líquido encerrou o período em R$ 13,1 bilhões negativos.

Estadão Conteúdo

Parceria prevê pesquisa, inovação industrial e financiamento

Brasil e Alemanha assinaram nesta segunda-feira (20), em Hannover, uma declaração conjunta de intenções para ampliar a cooperação científica e tecnológica na área de minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para a transição energética e o desenvolvimento de tecnologias emergentes.

O ato foi firmado durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com o chanceler federal do país europeu, Friedrich Merz.

O acordo, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha, estabelece as bases para intensificar ações conjuntas em pesquisa, desenvolvimento e inovação ao longo de toda a cadeia produtiva desses insumos.

Os minerais críticos são elementos essenciais para tecnologias modernas, defesa e transição energética, como fabricação de baterias, painéis solares e turbinas, cuja oferta enfrenta riscos de escassez ou dependência de poucos fornecedores.

O Brasil está entre as maiores reservas dessas matérias-primas no planeta. O assunto foi mencionado por Lula em declaração a jornalistas após o encontro bilateral com Merz. O presidente brasileiro enfatizou a necessidade de que a exploração dos minerais não seja apenas a venda da matéria-prima.

“Nossas reservas também nos tornam atores incontornáveis no debate sobre minerais críticos. Queremos atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, sem fazer exportações excludentes. A colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para um país que não quer se limitar a ser um mero exportador de commodities”, afirmou.

Pelo acordo de cooperação, também citado por Merz na declaração à imprensa, Brasil e Alemanha prometem expandir ainda mais a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação nas áreas de exploração, extração e processamento de minerais críticos, como terras raras e outros metais e minerais.

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Valor médio da gasolina e do diesel caiu pela primeira vez nos postos desde o início do conflito

Os preços do gás de botijão de 13 quilos subiram no Brasil desde o início da guerra do Irã. De acordo com o levantamento de preço da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio passou de R$ 109,87, na semana de 22 a 28 de fevereiro, para R$ 112,42, na semana que acaba amanhã. É um avanço acumulado de 2,32%

Em relação à última semana, o avanço foi de 1,71%, quando o preço médio no Brasil subiu de R$ 110,52 para R$ 112,42. O preço do gás de botijão causou um atrito entre a Petrobras e o governo nessa última semana.

Segundo a ANP, o valor médio do litro da gasolina vendida nos postos caiu pela primeira vez desde o início do conflito. O preço passou de R$ 6,78, na última semana, quando havia apresentado estabilidade, para R$ 6,77.

O mesmo ocorreu com o diesel, que caiu de R$ 7,45 para R$ 7,43 nessas duas últimas semanas.

Por Agência O Globo

Medida também prevê maior poder da ANP para interditar postos e estabelecimentos comerciais que estejam inflando os preços de maneira artificial

O governo Lula vai enviar ao Congresso, em regime de urgência, um projeto de lei que prevê o endurecimento de penas a quem cometa crimes contra a economia popular. A intenção é dissuadir postos e distribuidoras de combustível de subir, de maneira artificial, os preços.

O projeto de lei altera a tipificação de condutas de aumento abusivo de preços e restrição artificial de ofertas, enquadrando-as como crime contra a economia popular com penas que variam de dois a cinco anos de detenção.

As medidas foram anunciadas nesta segunda-feira pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, de Minas e Energia e de Portos e Aeroportos.

— Haverá agravamento de penas e medidas de sanção quando se verificar o aumento abusivo de preços de combustíveis ou a manipulação de estoques, a restrição de estoques para gerar artificialmente escassez de produtos. A gente está encaminhando ao Congresso Nacional um projeto de lei em caráter de urgência com o aumento de penas e uma tipificação dessas condutas de aumentador de preços, de restrição artificial de oferta para que a população não fique refém de práticas como essas — disse o ministro Bruno Moretti, do Planejamento.

Além disso, o governo vai enviar uma medida provisória aumentando o poder da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para interditar postos e estabelecimentos comerciais que estejam inflando os preços de maneira artificial.

— A gente vai atuar contra aqueles que porventura venham a atentar contra a economia popular. A ANP agora passará a ser fortalecida não só frente a CNJPs, mas também frente a CPFs. Aqueles empresários que venham infringir leis da economia popular passarão a também ser punidos. Com relação aos abusos de preço no Brasil, a ANP passará a poder, por exemplo, interditar os estabelecimentos. Ela tinha o poder apenas de multar. Com a medida provisória, ela vai poder interditar em caso de flagrante gravidade — afirmou Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.

Por Agência O Globo

Em seu discurso, Trump pediu a outros países que “cuidassem” da reabertura do Estreito de Ormuz

Os preços do petróleo aumentaram nesta quinta-feira (2, quarta-feira 1º no Brasil) após o discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que não acalmou os temores sobre o fechamento do Estreito de Ormuz, uma importante rota de trânsito para o petróleo bloqueada pelo Irã.

O petróleo Brent, referência global, subiu mais de 4%, para US$ 105,55 o barril, enquanto o West Texas Intermediate (WTI) dos EUA subiu mais de 3%, para US$ 103,16, nas negociações asiáticas.

Ambos estavam sendo negociados em baixa antes do pronunciamento do presidente dos EUA sobre a guerra no Oriente Médio.

Em seu discurso, Trump pediu a outros países que “cuidassem” da reabertura do Estreito de Ormuz, por onde passa 20% da produção mundial de petróleo.

O Irã bloqueou o estreito em 28 de fevereiro, quando Israel e os Estados Unidos lançaram ataques contra a república islâmica.

AFP

Publicada no Diário oficial desta quinta (2), a Lei Nº 19.229, de 1º de abril de 2026, trata da remuneração dos servidores da Alepe

Os servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foram beneficiados com uma nova lei que reajuste em 6% os subsídios e vencimentos-base.

Publicada no Diário oficial desta quinta (2), a Lei Nº 19.229, de 1º de abril de 2026, trata da remuneração dos servidores da Alepe.

A norma foi promulgada e assinada pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Álvaro Porto (MDB).

O artigo 1º diz: “Ficam reajustados em 6% (seis por cento) os valores dos subsídios e vencimentos-base dos cargos efetivos, bem como dos vencimentos-base e das representações dos cargos comissionados, das funções gratificadas e das gratificações no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”

Ainda segundo a nova lei, o reajuste contempla os servidores efetivos aposentados da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e pensionistas.

O artigo 2 aponta que “As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”

A lei entrou em vigor na data da publicação. Ou seja, nesta quinta (2). Os efeitos financeiros, no entanto, são retroativos.

Câmara do Recife

Em março deste ano, entrou em vigor o reajuste salarial para os servidores com cargos comissionados da Câmara Municipal do Recife. Com a promulgação, salários podem chegar a mais de R$ 27 mil.

A Lei Municipal nº 19.493/2026, assinada pelo presidente da Casa, Romerinho Jatobá (PSB), pulicada no Diário Oficial do Município, no sábado (21), e deve beneficiar também o quadro de pessoal efetivo.

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O leilão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que foi realizado pela Petrobras na terça-feira (31), durou mais de seis horas e registrou ágio acima de 100%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista à TV Record da Bahia nesta quinta-feira (2) que vai anular o leilão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que foi realizado pela Petrobras na terça-feira (31).

Lula classificou o certame como “cretinice” e “bandidagem” que, segundo ele, foi feita sem a orientação do governo.

“Foi feito um leilão, com cretinice e bandidagem que fizeram com o óleo diesel. As pessoas sabiam da orientação do governo e da Petrobras: ‘não vamos aumentar o GLP’. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras. Vamos rever esse leilão, vamos anular esse leilão. O povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra”, enfatizou.

O leilão durou mais de seis horas e registrou ágio acima de 100%. Mesmo assim, toda a oferta de 70 mil toneladas foi vendida. O total da venda representa cerca de 11% do volume total de GLP comercializado mensalmente no País.

O aumento de preço mais significativo foi registrado no polo Duque de Caxias, com o gás de cozinha saindo de um preço mínimo de R$ 33,37 para R$ 72,77, ágio de 117% em relação ao preço de referência do polo.

Assim como o óleo diesel, o GLP está condicionado a sofrer efeitos pela guerra no Oriente Médio, já que parte do produto que chega no Brasil é importado. O preço do gás de cozinha estava congelado desde novembro de 2024 e a alta vai afetar o programa governamental Gás do Povo, que na avaliação de agentes do setor, terá que ter o seu preço de referência ajustado.

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