Para juíza, mau estado da pista foi fator determinante do acidente que vitimou José Eudes de Souza
O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) foi condenado, na segunda-feira (22), a pagar pensão e indenizar em R$ 50 mil a esposa e dois filhos de um homem que morreu há 16 anos em um acidente de trânsito na PE-217, em Alagoinha, no Agreste de Pernambuco. A família alegou que o óbito de José Eudes de Souza ocorreu em decorrência das más condições da via, repleta de buracos.
José Eudes faleceu em 21 de setembro de 2009. Ele conduzia uma motocicleta na PE-217 quando, ao tentar desviar de um dos buracos da via, invadiu a faixa contrária e colidiu frontalmente com outro motociclista.
Para os autores da ação, houve responsabilidade objetiva do Estado por omissão na conservação da rodovia.
Em contestação, o DER-PE alegou que a culpa seria exclusiva da vítima. A instituição defendeu a aplicação da teoria da responsabilidade subjetiva para os casos de omissão estatal, exigindo a comprovação de culpa, o que, segundo afirma, não teria sido feita pelos autores.
Na sentença, a juíza Maria Fernanda Campello de Souza, da Vara Única da Comarca de Alagoinha, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destaca que boletim de ocorrência e fotografias da cena do acidente “são eloquentes ao demonstrar o estado precário de conservação da rodovia PE-217 à época dos fatos”.
“Não é razoável exigir do condutor que, ao trafegar em rodovia, seja capaz de prever e desviar de obstáculos dessa natureza”, resume. “A tese da ré de culpa exclusiva da vítima não encontra amparo probatório, sendo, ao contrário, o mau estado da pista o fator determinante e primário para a ocorrência do sinistro.”
O prédio passará por estudos técnicos de arquitetura e engenharia antes da implantação definitiva da nova estrutura
A nova sede administrativa da Secretaria de Educação de Pernambuco funcionará no imóvel onde atualmente está a sede da Neoenergia, no bairro da Soledade, no Recife.
O decreto que autoriza a desapropriação do prédio foi publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial do Estado e marca o início de um processo de reestruturação da gestão educacional.
De acordo com o governo estadual, a mudança tem como objetivo “centralizar setores estratégicos da pasta em um único espaço, oferecendo melhores condições de trabalho para servidores. O prédio passará por estudos técnicos de arquitetura e engenharia antes da implantação definitiva da nova estrutura”.
A Neoenergia Pernambuco esclareceu, por meio de nota, que a aquisição do edifício-sede pelo Governo do Estado foi resultado de uma discussão prévia e de interesse comum entre as duas partes. A empresa informou ainda que cederá as instalações no prazo de até 90 dias. Como parte de uma estratégia de descentralização da infraestrutura administrativa e operacional, a companhia redistribuiu seu quadro de pessoal para outras unidades e considerou o espaço da Soledade maior do que a necessidade atual.
Os colaboradores serão realocados provisoriamente até a conclusão da construção da nova sede da Neoenergia, que ficará localizada no bairro do Bongi, na Zona Oeste do Recife, em área onde já funciona uma base operacional da distribuidora.
Ainda não há previsão oficial para a conclusão das obras de adaptação do prédio que receberá a Secretaria de Educação.
O governo de Pernambuco vai convocar, na quarta-feira (24), cerca de 1.200 profissionais aprovados em uma seleção simplificada para reforçar a rede estadual de saúde. A portaria com a lista dos convocados será publicada no Diário Oficial.
De acordo com a governadora Raquel Lyra, que anunciou a medida em suas redes sociais, entre os profissionais estão técnicos de enfermagem e de farmácia. O objetivo é ampliar o atendimento nos serviços de saúde pública do estado.
Novo contrato prevê investimentos de R$ 6,1 bilhões até 2029, contemplando projetos de energia limpa, modernização da rede e expansão em todo o Estado
A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (23), em Brasília, a renovação da concessão da Neoenergia Pernambuco. O ato, realizado no Ministério de Minas e Energia, garantiu a prorrogação do contrato de distribuição de energia no Estado até 30 de março de 2060. O novo contrato prevê R$ 6,1 bilhões em investimentos distribuídos por todo o Estado até 2029. Durante a cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou o momento de transformação que Pernambuco vive.
“Olhamos para todos aqueles que podem ajudar Pernambuco a crescer. Fechamos este ano com mais de R$ 5 bilhões em investimentos e queremos ver o nosso Estado crescendo por inteiro. Crescemos. A energia chegou para praticamente todo mundo e, com esse novo contrato, precisamos garantir novas metas de qualidade. Nossas cidades cresceram, nossas indústrias ficaram mais complexas e precisamos de energia firme e sem interrupção. Esse é o ciclo virtuoso que Pernambuco não via há 15 anos”, declarou a governadora Raquel Lyra.
Presente na cerimônia, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti reforçou a importância da modernização do sistema elétrico para o desenvolvimento do Estado. “Segurança energética é sinônimo de desenvolvimento. Essa renovação garante a expansão da rede e a modernização do sistema, criando as condições para que Pernambuco siga atraindo indústrias, gerando empregos e ampliando oportunidades em todas as regiões do Estado”, disse o titular da pasta.
O atual contrato tem vigência até 30 de março de 2030, e o ato realizado nesta terça antecipou a assinatura e garantiu renovação da concessão por mais 30 anos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a renovação foi possível devido aos bons índices da companhia dentro dos critérios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Colocamos a satisfação do cidadão no foco da política pública. Para tornar isso realidade, estabelecemos diretrizes bem mais rigorosas e transparentes. Só vão renovar as distribuidoras que comprovarem o cumprimento de todos os critérios, como foi o caso da Neoenergia. É um passo decisivo para garantir segurança energética e a excelência do serviço para os brasileiros. Energia de qualidade para as indústrias e o comércio, para os lares dos pernambucanos”, pontuou o ministro.
Governo anuncia investimentos em ciência e inovação (Foto: Hesíodo Góes/Secom)
Cientista Arretado, Inovação Aberta para Desafios Sociais e o 3º Ciclo do Desafios.Gov estão entre os editais
O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (22), três novos editais voltados à ciência, tecnologia e inovação. O anúncio foi feito durante o Seminário Inova.PE – CTI em Ação, realizado no auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-PE), no Recife.
Serão investidos R$ 8 milhões em projetos por meio do 3º ciclo do programa Desafios.Gov, de novos ciclos do Cientista Arretado e do edital Inovação Aberta para Desafios Sociais.
Segundo o governo, o Desafios.Gov vai contratar startups para executar projetos junto a órgãos estaduais. O Cientista Arretado terá novos desafios direcionados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação. Já o edital Inovação Aberta, financiado pelo Fundo Inovar PE, apoiará iniciativas sociais e ambientais em áreas como energias renováveis, segurança pública, economia circular, inclusão digital, saúde e mudanças climáticas.
De acordo com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, somados aos novos editais, os investimentos em programas de inovação chegam a R$ 55 milhões.
Durante o seminário, também foram apresentados trabalhos já em execução com recursos do Inova.PE.
“Essa iniciativa faz parte da estratégia do Inova.PE, que representa o maior investimento em ciência, tecnologia e inovação da história de Pernambuco. Estamos convocando, pela terceira vez, a academia e as startups para ajudarem a resolver problemas concretos que o Estado enfrenta. São desafios como a melhoria da jornada materno-infantil em Pernambuco, o monitoramento e a regulação de contratos, além de soluções para o saneamento básico, permitindo avançar na universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Na Ilha de Itamaracá, a governadora Raquel Lyra (PSD) conduziu, nesta sexta-feira (19), a demolição simbólica do pavilhão B da Penitenciária Professor Barreto Campelo, um marco no processo de reestruturação histórica do sistema prisional de Pernambuco.
Após 50 anos de funcionamento, a unidade foi oficialmente desativada em 1º de abril de 2025. A ação também atendeu a uma antiga demanda da população do Litoral Norte, abrindo caminho para o desenvolvimento econômico e turístico da região.
Ainda no município, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause (PSD), a chefe do Executivo vistoriou as obras de requalificação da PE-035, que vai ampliar a mobilidade entre a Ponte de Itamaracá e o distrito de Pilar.
“Hoje é o dia da demolição da Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá. O que está aqui hoje, prestes a ser demolido, também faz parte de uma atenção e um fortalecimento do sistema penitenciário de Pernambuco, pois as condições encontradas eram de muita precariedade, em um ambiente onde as pessoas não eram enxergadas para a ressocialização. Não existe segurança pública sem olhar para o sistema penitenciário, e é preciso cuidar de todos. A desativação deste presídio não aconteceu por acaso, construímos novas vagas no sistema e, assim, foi possível garantir a demolição de algo que já deveria ter sido derrubado há muito tempo”, disse a governadora Raquel Lyra.
A penitenciária foi demolida pelas más condições estruturais da unidade, incluindo pavilhões deteriorados, falhas nos sistemas hidráulico e de esgoto, e comprometimento de áreas administrativas e de segurança. Antes da desativação, a unidade contava com 640 vagas e abrigava 472 custodiados, que foram transferidos para outros presídios do Estado. O Governo de Pernambuco está elaborando um projeto de turismo para o espaço e, em breve, irá fazer o anúncio.
Pernambuco vive um novo momento na relação entre o campo e a logística portuária. Pela primeira vez, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA – PE) e o Porto de Suape se unem em um esforço conjunto para fortalecer o escoamento da produção agrícola, pecuária e pesqueira do Estado. O movimento, batizado de Pacto pelo Agro, marca a criação de um comitê permanente de trabalho voltado a destravar gargalos e ampliar as operações pelo complexo industrial portuário.
O lançamento da estratégia conjunta ocorreu na sede da secretaria e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes, e do diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Armando Monteiro Bisneto, acompanhado de alguns integrantes de sua equipe: José Humberto Cavalcanti (diretor de Relações Institucionais e Governamentais), Marcelo Moraes (coordenador jurídico), Alexandre Cardoso (assessor especial de relações institucionais), além do consultor Paulo Nogueira, especialista em fruticultura.
A iniciativa representa um gesto importante para o desenvolvimento do Estado e marca a primeira integração formal entre o Porto de Suape e o setor do agronegócio. A força-tarefa está sendo criada para estruturar ações que consolidem Pernambuco como polo exportador de frutas, grãos, carnes e outros produtos do segmento. O grupo também vai discutir permanentemente alternativas logísticas para tornar Suape mais competitivo, para atender às demandas do setor, inclusive na importação de insumos. A proposta, segundo os articuladores, sinaliza a disposição do governo e de Suape em garantir o protagonismo do agro pernambucano no cenário nacional e internacional.
O secretário Cícero Moraes destacou que a iniciativa simboliza um ambiente histórico de colaboração. “Hoje, representando o Governo de Pernambuco, sob a orientação da governadora Raquel Lyra, estamos dando o pontapé de um movimento permanente, que vai gerar impacto para o desenvolvimento do nosso Estado. Um gesto que sinaliza a disposição do governo em destravar o que precisa ser destravado. Vamos trazer todos à mesa de discussões para que possamos implementar um plano concreto de ação com produtores, técnicos, exportadores e a diretoria de Suape, e, assim, garantir que Pernambuco assuma o protagonismo do agronegócio também no cenário internacional”, afirma Cícero Moraes.
Após seis meses em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa, o projeto de empréstimo de R$ 1,5 bilhões do governo do estado foi sancionado nesta terça-feira (16) pela governadora Raquel Lyra, no Palácio do Campo das Princesas.
O recurso será investido em obras de infraestrutura no estado, ampliação de abastecimento de água e reforma de hospitais.
A governadora do estado, Raquel Lyra, garantiu que após sanção do empréstimo, que passou 174 dias em tramitação para ser aprovado, o governo do estado vai garantir o destravamento de diversas obras no estado.
“Esse recurso chegando o quanto antes em Pernambuco, ele se transformará em estrada no Arco Metropolitano, na duplicação da BR-232, na água que chega dentro da casa das pessoas e na reforma dos nossos hospitais”, disse a governadora.
De acordo com a governadora, a previsão é que, de acordo com o cronograma normal, esse recurso esteja disponível em um prazo de três meses na conta do governo, mas que o processo deve ser agilizado para obter esse montante ainda antes do previsto.
“Considerando a pressa que o nosso estado tem, vamos correr para internalizar o recurso, botar o dinheiro na conta e tocar as obras que o estado já tem para a gente poder garantir essas entregas sendo feita”, disse. Raquel também reforçou que já está em diálogo com o secretário de tesouro nacional e a procuradora geral da fazenda nacional para adiantar os projetos e as licitações para poder garantir a ordem de serviço das obras.
Novos empréstimos
A governadora também adiantou que o governo do estado aguarda também a aprovação de um próximo empréstimo, no valor de R$ 1,7 bilhão para investimento no estado.
Esse recurso está desde 25 junho, há cerca de 90 dias tramitando para poder ser votado na Assembleia Legislativa.
Solenidade reuniu milhares de pessoas na Arena de Pernambuco, nesta segunda-feira (15)
A Polícia Militar de Pernambuco promoveu, nesta segunda-feira (15), na Arena de Pernambuco, a aula inaugural do Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) com a presença dos 2.246 matriculados, sendo 1.927 homens e 319 mulheres. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice-governadora, Priscila Krause, estiveram presentes na solenidade.
Somados com os 2.299 policiais militares formados na primeira turma do curso, em 12 de agosto, a governadora tem a expectativa que mais de sete mil agentes sejam incorporados à segurança pública do estado, abrangendo as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros.
A formação dos novos policiais começou na semana passada e deve durar sete meses.
“Estes alunos passarão por esse curso de sete meses, serão treinados pelas nossas forças operacionais de polícia e, se Deus permitir, estaremos em abril nesta Arena de Pernambuco, garantindo a maior festa das forças de segurança de Pernambuco. Se somarão ao quadro de sete mil novos policiais durante o nosso governo, garantindo o reforço das tropas policiais”.
Foto: Ricardo Fernandes/Folha de Pernambuco
Falando como alguém que também já passou pelo processo de formação e que serviu as forças de segurança, a governadora Raquel Lyra comentou a responsabilidade na formação de mais agentes.
“Agora que, de fato, eles começam a virar policiais. O curso de formação prepara, alinha, orienta e garante que a gente coloque homens e mulheres que vão servir nossa população pelos próximos 20 ou 30 anos. É uma responsabilidade gigante que delego ao coronel Ivanildo César e ao secretário da SDS, Alessandro Carvalho, e todos aqueles que tem se dedicado a passar experiência para garantir a melhor formação para a nossa tropa”, refletiu a governadora Raquel Lyra.
Impacto
O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, fez questão de relembrar o cenário anterior das incorporações do efetivo policial e apresentou números da gestão, reduzindo homicídios e roubos no estado.
“São 7.013 novos policiais e bombeiros. Isso foi essencial. Em relação a 2013, ano com os melhores números de segurança, nós tínhamos 2.300 policiais a menos na Região Metropolitana do Recife, 800 a menos no Agreste e Zona da Mata e 500 a menos no Sertão”, iniciou.
“São 16 meses seguidos de redução de homicídio. A nossa taxa de homicídio de Pernambuco é de 33,1 por 100 mil. O melhor aumento do passado no plano anterior de Segurança Pública foi em 2013 de 34,9 por 100 mil. Em 2024, nós tivemos o menor número de registros de roubos no estado de Pernambuco. Cerca de 33 mil roubos foram registrados em todo o estado durante os 365 dias do ano”, relembrou o secretário.
Esperança
A formação dos novos policiais não é somente um caminho de esperança coletiva e do governo, mas também são realizações pessoais. Vindo da Bahia, o aluno Matheus Noronha celebrou o início do processo e dividiu o mérito com aqueles que caminham ao seu lado.
“Eu sou da Bahia. Pernambuco me acolheu. Como a governadora falou, quem prova dessa terra, dessa água, não quer mais sair. Estar aqui após tanta luta não é a realização só minha, mas sim da minha família, dos meus amigos, das pessoas que estiveram ao meu lado, que acreditaram”, destacou.
“Espero, com muita fé em Deus, honrar com dignidade ética e servir a população pernambucana da melhor maneira possível. Muito obrigado”, agradeceu o futuro PM.
Foto: Ricardo Fernandes/Folha de Pernambuco
Discursando para toda Arena de Pernambuco, a aluna Gabriela de Oliveira relembrou os momentos de dificuldades para ser aprovada no concurso e a privação, até de momentos de lazer com a filha, para atingir seu objetivo.
Foto: Ricardo Fernandes/Folha de Pernambuco
“Cada vaga conquistada aqui foi fruto de renúncia, de noites mal dormidas, de abdicar de momentos em família e de superar limites que muitos julgavam impossíveis. No meu caso, enfrentei o desafio de conciliar a maternidade com os estudos, noites de estudos solitários e exaustivos, renunciando momentos preciosos com a minha filha, para perseguir este sonho. O suor que derramamos até este dia não é apenas memória, é prova viva de que estamos prontos para enfrentar a jornada de formação militar”, discursou.
Com a mulher foram encontrados 20 frascos de fentanil, além de pacotes contendo ácido bórico e garrafas de vidro com éter
A droga fentanil foi apreendida pela primeira vez em Pernambuco. A substância, 100 vezes mais potente que a morfina e 50 vezes mais que a heroína, estava com uma mulher de 20 anos, no bairro no Janga, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.
Com ela, foram encontrados 20 frascos de fentanil, além de pacotes contendo ácido bórico e garrafas de vidro com éter, insumos químicos utilizados no preparo de cocaína, e um celular.
A mulher, natural de Paudalho, na Mata Norte do estado, residente em Paulista, e sem antecedentes criminais, foi presa em flagrante durante ação conjunta da Polícia Federal em Pernambuco e Receita Federal.
Investigações apontaram que uma encomenda contendo possíveis substâncias ilícitas seria entregue no bairro do Janga. Uma operação de vigilância de combate ao tráfico interestadual de entorpecentes foi deflagrada e, após diligências, a suspeita foi presa.
“Esta é a primeira vez que a PF em conjunto com a Receita Federal apreende este tipo de droga no estado. O fentanil vem causando várias mortes, principalmente nos EUA e Canadá“, destacou a Polícia Federal.
A mulher foi presa em flagrante no último dia 10 de setembro e encaminhada à Superintendência da Polícia Federal no Recife, onde foi autuada por tráfico interestadual de drogas, cujas penas variam de 5 a 10 anos de reclusão. Ela foi submetida a exame de corpo de delito e apresentada à audiência de custódia.
Sobre o fentanil
A Polícia Federal em Pernambuco esclarece que o fentanil é 100 vezes mais potente que a morfina e 50 vezes mais potente que a heroína. A droga é um opioide sintético (composto químico psicoativo que produz efeitos semelhantes aos do ópio).
A droga foi apreendida pela primeira vez no Brasil no estado do Espírito Santo, em 2023. No contexto global, fentanil é a substância química que mais mata nos Estados Unidos, segundo dados de 2024, do CDC.
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Na Ilha de Itamaracá, a governadora Raquel Lyra (PSD) conduziu, nesta sexta-feira (19), a demolição simbólica do pavilhão B da Penitenciária Professor Barreto Campelo, um marco no processo de reestruturação histórica do sistema prisional de Pernambuco.
