Pernambuco

Ações fazem parte do programa Juntos Pela Educação e foram realizadas durante a Festa da Rapadura

O Governo de Pernambuco entregou, neste sábado (4), ônibus escolar e assinou convênio para a aquisição de mobiliário para escolas municipais de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú. As ações fazem parte do programa Juntos Pela Educação, que tem como objetivo fortalecer a rede pública estadual e municipal.

O ônibus entregue possui ar-condicionado, acessibilidade e tanque abastecido, pronto para uso imediato, segundo o secretário de Educação, Gilson Monteiro. O programa já contabiliza 1,1 mil veículos entregues em todo o Estado, garantindo transporte seguro para estudantes da rede municipal e estadual.

O convênio assinado prevê a aquisição de mobiliário escolar, destinado à melhoria das condições de estudo nas escolas municipais.

A entrega foi realizada durante a 27ª Festa da Rapadura, evento tradicional da cidade que também celebra os 34 anos de emancipação política. O prefeito Dr. Ismael destacou a importância das ações para a educação do município. “O ônibus e o mobiliário vão facilitar o deslocamento e melhorar a infraestrutura das escolas.”, afirmou.

O evento contou ainda com a presença da governadora Raquel Lyra, do secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, prefeitos de cidades vizinhas, vereadores e outras lideranças políticas da região.

Diario de Pernambuco

Quem trabalha no serviço público estadual já pode se preparar: vem aí um feriadão especial em outubro. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decidiu alterar o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado oficialmente em 28 de outubro, para o dia 27, uma segunda-feira.

Na prática, os funcionários estaduais ganham um fim de semana prolongado, já que a data cairia originalmente em uma terça-feira.

A medida foi confirmada pela Secretaria de Administração de Pernambuco e publicada no Diário Oficial. A ideia é facilitar a organização dos servidores e permitir que a categoria aproveite a data que celebra sua dedicação ao serviço público.

Segundo o governo estadual, a alteração busca valorizar os profissionais que atuam em diferentes áreas, como saúde, segurança e educação. A antecipação também evita que a folga caia no meio da semana, o que dificultaria a rotina em vários setores.

Apesar disso, a regra não é absoluta: órgãos que oferecem serviços essenciais, como hospitais e unidades de segurança, continuam funcionando normalmente, cabendo ao chefe de cada setor avaliar a necessidade de manter atividades.

Quem será beneficiado?

• Servidores públicos estaduais: tanto da administração direta quanto indireta.
• Órgãos e repartições públicas estaduais: a maioria terá o ponto facultativo no dia 27.
• Serviços essenciais: seguem funcionando sem alterações.

Vale lembrar que a decisão é válida apenas para servidores do Estado. A Prefeitura do Recife, por exemplo, ainda não confirmou se fará o mesmo movimento para os funcionários municipais.

Sessão de Abertura do processo licitatório está marcada para o dia 21 de outubro, às 10h. Edital já está disponível

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta sexta-feira (26), a abertura do processo licitatório para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de requalificação do Santuário de Nossa Senhora das Graças, no distrito de Cimbres, no município de Pesqueira (Agreste Central), localizado a 215 quilômetros da capital. O valor estimado da obra está estimado em R$ 17.488.631,81. O prazo de execução previsto é de dez meses.

A Sessão de Abertura está marcada para o dia 21 de outubro, às 10h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da Cehab (www.cehab.pe.gov.br); no sistema do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br); e, presencialmente, na sala da Comissão Especial de Licitação de Obras Estratégicas (Celoe 2), na sede da Companhia (Rua Odorico Mendes, nº 700, 2º andar, sala 37, Campo Grande, Recife-PE, CEP 52.031-080). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 3182-7570 ou pelo e-mail celoe2@cehab.pe.gov.br.

“O Santuário de Nossa Senhora das Graças é um local sagrado, da maior importância para Pernambuco e para o Brasil. A requalificação do espaço, um projeto maravilhoso da governadora Raquel Lyra, representa não apenas melhores condições para acolher os fiéis e visitantes, mas também uma grande oportunidade de fortalecer a economia local. O turismo religioso movimenta milhares de pessoas todos os anos e, com essa obra, vamos oferecer mais infraestrutura, acessibilidade e conforto valorizando ainda mais Pesqueira no mapa turístico do Estado”, ressalta Kaio Maniçoba, secretário estadual de Turismo e Lazer.

“A governadora Raquel Lyra tem atuado em várias frentes para garantir o desenvolvimento do Estado. E com o turismo religioso não é diferente. O projeto para requalificação do Santuário de Nossa Senhora das Graças prevê um investimento superior a R$ 17 milhões em um equipamento público de grande relevância histórica e religiosa. O turismo em Pernambuco como um todo tem apresentado um crescimento vertiginoso e isso se deve à forte atuação do Governo de Pernambuco”, afirma o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro.

“A Cehab é responsável pela fiscalização e pelo monitoramento das obras desse que é um dos principais destinos do turismo religioso no Estado. Após a requalificação, o santuário oferecerá muito mais praticidade e conforto para todas as pessoas que frequentam o local, dos fiéis e visitantes em geral até os profissionais que atuam no local”, afirma a diretora de Obras de Infraestrutura da Cehab, Paula Boumann.

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Restauro feito pela Prefeitura do Recife teve custo de R$ 117,6 mil e durou 45 dias úteis

A imagem da Imaculada Conceição, localizada no Morro da Conceição, Zona Norte do Recife, foi reinaugurada na noite desta quarta-feira (24) em uma missa presidida pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Josivaldo Bezerra, e pelo reitor do Santuário, padre Emerson Borges.

O monumento de 120 anos passou por um processo de restauração que custou R$ 117,6 mil e durou 45 dias úteis. Durante a cerimônia, o prefeito João Campos participou do descerramento do manto azul que cobria a estátua. O momento foi acompanhado por fiéis com músicas, entre elas Ave Maria Sertaneja, interpretada por Cristina Amaral e Dudu do Acordeon.

Segundo a Prefeitura do Recife, a intervenção incluiu limpeza, retirada de oxidação e recuperação da pintura da imagem e do nicho. Parte dos detalhes em dourado foi retomada, em referência à coloração original da estátua. Também foi feito um estudo de tonalidades de azul, desenvolvido por um colorista especializado, para garantir fidelidade histórica. A pintura do nicho recebeu revestimento automotivo, visando maior durabilidade.

Ao todo, 12 profissionais participaram da obra, desde o planejamento até a execução. O projeto também prevê a restauração da torre em frente ao Santuário, com conclusão prevista para 22 de outubro.

Durante a celebração, dom Josivaldo destacou a importância simbólica da imagem para os fiéis, enquanto o prefeito João Campos afirmou que o restauro reforça a ligação histórica e devocional dos recifenses com o Morro da Conceição.

“Agradeço ao padre Emerson pelo convite de estar aqui hoje neste dia tão especial para todos nós pernambucanos e recifenses que temos este carinho, amor imenso e devoção à Nossa Senhora da Conceição. Hoje estamos aqui para abençoar esta imagem que está restaurada e entregue a todos nós pernambucanos para venerar e celebrar com alegria esse dia em ação de graças”, afirmou dom Josivaldo.

Por Adelmo Lucena

Para juíza, mau estado da pista foi fator determinante do acidente que vitimou José Eudes de Souza

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) foi condenado, na segunda-feira (22), a pagar pensão e indenizar em R$ 50 mil a esposa e dois filhos de um homem que morreu há 16 anos em um acidente de trânsito na PE-217, em Alagoinha, no Agreste de Pernambuco. A família alegou que o óbito de José Eudes de Souza ocorreu em decorrência das más condições da via, repleta de buracos.

José Eudes faleceu em 21 de setembro de 2009. Ele conduzia uma motocicleta na PE-217 quando, ao tentar desviar de um dos buracos da via, invadiu a faixa contrária e colidiu frontalmente com outro motociclista.

Para os autores da ação, houve responsabilidade objetiva do Estado por omissão na conservação da rodovia.

Em contestação, o DER-PE alegou que a culpa seria exclusiva da vítima. A instituição defendeu a aplicação da teoria da responsabilidade subjetiva para os casos de omissão estatal, exigindo a comprovação de culpa, o que, segundo afirma, não teria sido feita pelos autores.

Na sentença, a juíza Maria Fernanda Campello de Souza, da Vara Única da Comarca de Alagoinha, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destaca que boletim de ocorrência e fotografias da cena do acidente “são eloquentes ao demonstrar o estado precário de conservação da rodovia PE-217 à época dos fatos”.

“Não é razoável exigir do condutor que, ao trafegar em rodovia, seja capaz de prever e desviar de obstáculos dessa natureza”, resume. “A tese da ré de culpa exclusiva da vítima não encontra amparo probatório, sendo, ao contrário, o mau estado da pista o fator determinante e primário para a ocorrência do sinistro.”

Sanções

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