Pernambuco

Duas semanas após ter iniciado a nova edição do programa Ouvir para Mudar, tendo percorrido todas as regiões do interior de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSD) faz o encerramento na Região Metropolitana do Recife, nessa segunda-feira (1º). O evento está marcado para as 10h, na Escola Estadual Miguel Batista, no bairro da Macaxeira, na Capital. Haverá anúncios, mas a expectativa é quanto ao discurso que Raquel adotará, pois estará diante de muitos aliados na área de domínio do principal adversário, o prefeito João Campos (PSB).

Nas andanças pelos municípios, a governadora destacou os anúncios para cada região, porém com discursos recheados de recados para a concorrência. “Não me venham com política de gênero. Eu não tolero mais. Acabou o tempo disso. Me julguem pelos meus atos e pelo meu governo, pela minha capacidade de fazer, mas parem de me julgar por ter nascido mulher, por ser mulher. E por defender mulher, isso ninguém vai tirar de mim. Quanto mais eles colocarem isso como um desafio, como dificuldade, nós todos vamos demonstrar que ninguém é capaz de parar uma mulher com propósito”, desabafou Raquel, numa das suas falas.

Também cobrou da Assembleia Legislativa a aprovação dos empréstimos que enviou. O de R$ 1,5 bilhão irá ao plenário nesta semana, contudo com alterações feitas pelo relator, deputado Waldemar Borges (PSB). Ele propõe que metade dos recursos sejam repassados aos municípios para que realizem as obras conforme os critérios do projeto. A bancada governista é maioria e pretende reprovar esse substitutivo para manter o projeto original.

Investimentos

Até o momento, a governadora Raquel Lyra já anunciou mais de R$ 1,6 bilhão nas etapas do Ouvir para Mudar. Em Petrolina, foram R$ 60 milhões para o Sertão do São Francisco para obras hídricas e entregas de quadras. Em Ouricuri, garantiu R$ 100 milhões para estradas, segurança e recursos hídricos no Sertão do Araripe. Na ida a Salgueiro, anunciou R$ 124 milhões para reforma de escolas, implantação de Sistema de Abastecimento D’água e manutenção de hospital para atender à população do Sertão Central.

Na passagem por Floresta, foram mais R$ 300 milhões para reforma e ampliação de escolas e manutenção de ruas, no Sertão do Itaparica. Outros R$ 109 milhões serão aplicados na reforma de escolas e no programa Minha Casa, Minha Vida, na Mata Norte, como Raquel anunciou em Carpina.

No Ouvir para Mudar em Garanhuns, a governadora assegurou R$ 140 milhões para construção de maternidade, nova escola de referência, reforma de escolas, entregou sistema hídrico e tem retrofit do Sistema de Mundaú e da ETA. São ações que atendem aos municípios do Agreste Meridional.

Em Caruaru, Raquel Lyra anunciou R$ 300 milhões que atenderão o Agreste Central com hospital regional, mais delegacias, reformas de escolas e aquisição de materiais hospitalares. Na ida a Santa Cruz do Capibaribe, garantiu R$ 150 milhões na restauração de estrada, obra de habitacional, novas delegacias e reforma de hospital.

A governadora esteve em Serra Talhada, onde avisou que serão aplicados R$ 120 milhões para beneficiar o Sertão do Pajeú com nova maternidade, recuperação de estrada, mais delegacias e a construção do Complexo de Polícia Científica. Outros R$ 63 milhões serão investidos na saúde, turismo, desenvolvimento urbano, recursos hídricos e segurança do Sertão do Moxotó, como afirmou a governadora em Arcoverde.

A Mata Sul de Pernambuco também será beneficiada com R$ 200 milhões. Em Palmares, Raquel Lyra disse que os recursos serão direcionados para reforma de escolas e obras na PE-123.

Blog Dantas Barreto

O Governo de Pernambuco, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), homologou nesta sexta-feira (22) o resultado do processo licitatório que define a empresa responsável pela construção de uma nova maternidade em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

O blog apurou com exclusividade que a vencedora do certame foi a Cinzel Engenharia Ltda., que apresentou proposta no valor de R$ 65.120.000,00 (sessenta e cinco milhões e cento e vinte mil reais).

O objeto do contrato prevê a execução das obras de construção, bem como a elaboração e desenvolvimento dos projetos legal e executivo da maternidade, considerada estratégica para a ampliação da rede de saúde materno-infantil na região.

A maternidade de Serra Talhada terá 150 leitos e vai receber mães dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de possíveis violações de direitos contra idosos em uma instituição de longa permanência da cidade. O abrigo investigado é o Cantinho do Abraço, localizado no bairro Alto da Boa Vista.

A investigação teve início após o Hospital Universitário Dr. Washington Antônio de Barros (HU/Univasf) comunicar sobre suspeitas de violência envolvendo dois idosos identificados como Inês Joaquina da Conceição Souza e Nicanor Cardoso da Silva.

De acordo com o Ministério Público, a apuração busca verificar eventuais situações de maus-tratos, negligência ou falhas na assistência prestada aos moradores do abrigo. O procedimento foi instaurado com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que garantem a dignidade, o respeito e a proteção integral desses grupos.

Entre as medidas determinadas pela promotoria, estão:

• Solicitação ao Hospital Universitário para envio, no prazo de dez dias, dos relatórios médicos e sociais referentes aos dois idosos;
• Requisição ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para realizar uma vistoria na instituição, elaborando relatório circunstanciado sobre as ocorrências registradas e os protocolos de prevenção adotados;
• Comunicação da instauração do procedimento ao Conselho Superior do MPPE e publicação no Diário Oficial Eletrônico.

A promotoria destacou que a investigação poderá se estender por até um ano, prazo que pode ser prorrogado caso necessário. O objetivo é assegurar que os direitos das pessoas idosas sejam respeitados e que situações de violência, abandono ou descuido não permaneçam impunes.

Do DP

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado. A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo ambulâncias e viaturas, será monitorado em sistema eletrônico interligado, com uso de cartões magnéticos, aplicativos ou tecnologia equivalente.

O novo processo licitatório abrange mais de 80 órgãos e entidades da administração direta e indireta em todo o Estado, a exemplo de Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. A secretária de Administração, Ana Maraíza, destaca a importância da iniciativa. “Essa ação amplia a transparência, o controle e a rastreabilidade no consumo de combustíveis, pois acompanha o que há de mais moderno em legislação aplicada às contratações públicas. Dessa maneira, o novo contrato traz mais eficiência no gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do Poder Executivo Estadual”, ressalta a titular da pasta.

Entre as inovações desta nova licitação está a adoção da Lei nº 14.133/21, que moderniza a legislação de compras públicas no País, a utilização de cláusulas contratuais mais rígidas para controle de repasses, além de outras melhorias. O valor estimado da nova contratação é de R$ 159,3 milhões, contemplando gasolina, diesel, etanol, GNV e compostos químicos, com base nos preços máximos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Importante ressaltar que esse valor também abrange margens para adesões de novos órgãos e a possibilidade de prorrogação contratual por até dez anos, conforme previsto em legislação. O critério de julgamento adotado na licitação é o Percentual Administrativo (PA), formado pela taxa administrativa paga pela gestão estadual somada ao valor cobrado dos postos credenciados. Essa metodologia é baseada em jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Cerimônia premiou as escolas municipais com melhores resultados no Programa Criança Alfabetizada e reforçou novos investimentos em educação

A governadora Raquel Lyra premiou, nesta terça-feira (19), as 50 escolas municipais que alcançaram os melhores resultados de alfabetização em 2024 em Pernambuco. Durante o Prêmio Escola Destaque, que integra o Programa Criança Alfabetizada, a gestora destacou os investimentos do Estado em educação, como a entrega de ônibus escolares, repasse de recursos e a construção de creches em regime de colaboração com os municípios. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a cerimônia.

“Não é sobre números, sobre a nota, mas sim sobre as vidas impactadas através de um processo longo e trabalhoso, extraordinário e apaixonante que é trabalhar em educação. Não há disputa de um município contra o outro, é a conquista de todos eles. Através do Juntos pela Educação, estamos avançando na entrega de ônibus, para dobrar mais do que 100% o valor do transporte escolar, na destinação de recurso para dar tênis aos alunos e também na construção de creches. Compramos mais mil ônibus escolares e vamos continuar nos dedicando à educação em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

As escolas premiadas foram classificadas no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe). Além das unidades com os melhores desempenhos, a governadora também reconheceu as chamadas “escolas apoiadas”, que receberão recursos financeiros para enfrentar os maiores desafios na alfabetização, garantindo a execução de planos estratégicos voltados ao fortalecimento da aprendizagem.

“É o comprometimento do Estado, fomentando os municípios, que são os articuladores e fundamentais dentro desse processo de colaboração, para que as crianças sejam alfabetizadas na idade certa e não tenha um comprometimento futuro delas”, disse o secretário de Educação, Gilson Monteiro.

As escolas premiadas vão receber R$ 80 mil, em duas parcelas, destinados exclusivamente a ações voltadas à alfabetização e ao letramento. Já as escolas apoiadas contarão com R$ 40 mil, também em duas parcelas, com o compromisso de desenvolver, em parceria com unidades premiadas, iniciativas técnico-pedagógicas voltadas à elevação dos indicadores de aprendizagem.

Gestora da Escola Municipal Capitulina Gonçalves de Sá, de Carnaubeira da Penha, no Sertão, Cleomar Rosa comemorou os números do município, que tem 100% dos alunos da educação infantil alfabetizados. “Vamos inovando, o projeto libera as ações e os professores são bem criativos e quando põem a mão na massa, fazem bem feito”, disse. Os resultados também foram sentidos na rotina da Escola Municipal Antônio Saraiva da Cruz, em Exu, no Sertão. “O programa oferece formações continuadas, acompanhamento e monitoramento nas escolas, apoio pedagógico aos professores e a toda rede em geral”, afirmou o professor Antonio Auricélio.

Representando os prefeitos na cerimônia, a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, reforçou a parceria entre o Executivo e os municípios. “Se Pernambuco está em ritmo de mudança, é porque há vontade do Governo de Pernambuco em transformar todos os dias a educação juntamente com os municípios”, registrou. Para o deputado estadual Renato Antunes, a alfabetização fala de dignidade, liberdade e do futuro das crianças. “E tudo começa através da educação. A sociedade está vendo que Pernambuco está melhorando”, frisou o parlamentar.

PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA – Iniciativa do Governo de Pernambuco, o Programa Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir a alfabetização de estudantes da rede pública até os sete anos de idade, ou seja, até o final do 2º ano do ensino fundamental. Em 2024, o programa impactou diretamente cerca de 75 mil bebês e crianças em creches e apoiou a alfabetização de aproximadamente 650 mil estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Pernambuco alcançou 60,8% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano, superando os resultados do ano anterior e mantendo-se entre os destaques nacionais, segundo dados do Ministério da Educação (MEC).

Também estiveram presentes o secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba; os prefeitos Júnior de Irmã Teca (Itapissuma); Irmão Aluízio (Tracunhaém); Juarez da Banana (Machados); Silvestre (Passira); Joel Gonzaga, (Feira Nova); Ruben Lima (Panelas); Paulinha da Educação (Paudalho): Camila Souza (Iati); Dr. Pedro Alvez (Iguaracy); Diógenes Patriota (Tuparetama); Zeneide Medeiros (Cumarú); Elizinho (Carnaubeira da Penha); Manoel Messias (Custódia); Zé Pretinho, (Quixaba); Diego Cabral, (Camaragibe); Edmilson Cupertino (Moreno); Janjão (Bom Jardim); Catharina Garziera, (Lagoa Grande); Jeyson Falcão (Primavera).

Além deles, prestigiaram os vice-prefeitos Arleide Guerra (Timbaúba); Gil Custódio (Toritama); Anselmo Gomes (Santa Maria da Boa Vista); Maria do Carmo (Orobó) e Igor Miranda (Vertentes). Fotos: Hesíodo Góes/Secom

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Mais de 377 mil famílias em Pernambuco passaram a não pagar mais pela conta de energia elétrica, graças às mudanças nas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), em vigor desde o último 5 de julho. A informação é da Neoenergia Pernambuco, responsável pelo fornecimento no estado.

A gratuidade é resultado de uma nova norma federal que ampliou os benefícios para consumidores de baixa renda. Agora, famílias que consomem até 80 kWh por mês e estão devidamente cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) têm isenção total no valor da energia.

Antes e depois da mudança

Antes da nova regra, uma família que consumisse 80 kWh/mês pagava, em média, R$ 27,10 pela energia. Com a atualização da política, esse valor foi zerado para quem se enquadra nos critérios da Tarifa Social.

O benefício, no entanto, é limitado ao consumo de até 80 kWh/mês. Caso o consumo ultrapasse esse valor, o cliente passará a pagar integralmente pelo excedente. Além disso, a isenção não se aplica aos impostos federais e estaduais, nem à taxa de iluminação pública, que podem continuar sendo cobrados.

Os municípios com maior número de famílias beneficiadas pela nova regra da Tarifa Social de Energia em Pernambuco são:

• Recife, com 23.105 famílias atendidas;
• Caruaru, com 15.528;
• Jaboatão dos Guararapes, com 14.225;
• Olinda, com 7.642;
• e Belo Jardim, que contabiliza 7.187 famílias com a conta de luz zerada.