Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia nesta segunda-feira (18) a 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, um esforço concentrado para acelerar o andamento de processos de violência doméstica e familiar.

A iniciativa, promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como foco principal a aceleração de julgamentos, audiências e sentenças em casos que envolvem vítimas do sexo feminino.

Além da movimentação judicial, a semana contará com uma série de ações de conscientização e prevenção. A programação se estenderá até a próxima sexta-feira (22) e inclui atividades em pontos de grande circulação de pessoas, como shoppings, o Aeroporto do Recife e estações de metrô.

Em 14 shoppings do estado, em parceria com a Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce), e em outros locais estratégicos, equipes especializadas estarão disponíveis para fornecer informações à população. A Coordenadoria da Mulher do TJPE também fará a veiculação de mídias para conscientizar o público sobre a violência doméstica.

A desembargadora Daisy Andrade, coordenadora da Mulher do TJPE, participará de diversas palestras e debates sobre o tema. Ela abordará o assunto em eventos na Faculdade dos Guararapes, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) e na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

“A participação do TJPE no programa Justiça pela Paz em Casa, instituído pelo CNJ, reforça o compromisso com o combate e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, além de ampliar o foco das atenções durante uma semana de atividades intensas em todo o estado”, afirmou a desembargadora Daisy Andrade.

As Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do estado também terão uma programação especial. O Programa Reconstruir, voltado para homens que são autores de violência doméstica, promoverá debates e rodas de conversa para discutir temas como masculinidade e violência de gênero.

Mais de 140 ações entre música, circo, teatro, gastronomia, moda, economia criativa, literatura e culturas populares movimentam o município do Agreste no fim de semana

O Festival Pernambuco Meu País aporta em Pesqueira potencializando o município agrestino como um território de arte e cultura, entre esta sexta-feira (15) e o domingo (17). Serão dias de ações gratuitas que englobam as mais diversas linguagens artísticas e grandes shows da cena nacional e local, com uma programação diversa e descentralizada. O festival no município agrega mais de 140 atividades culturais espalhadas por polos no centro e também nas comunidades de Cimbres, Mimoso e Mutuca.

O Festival Pernambuco Meu País é uma realização do Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com o Sesc, Detran/PE, AGE e com as Secretarias da Mulher; Comunicação; Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca; e Conservatório Pernambucano de Música.

“É com muita alegria que levamos o Pernambuco Meu País para Pesqueira, uma cidade que tem uma relação profunda com a cultura popular pernambucana. Estamos certos de que será uma edição especial, em um território que pulsa tradição e criatividade. Assim como em outras cidades, queremos ocupar as ruas com arte, música e celebração, valorizando a força da cultura local e conectando-a com o que há de mais vibrante na cena artística atual. Vai ser um momento de reencontro com nossa identidade e de fortalecimento dos laços entre o povo e sua cultura”, declara a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

“Voltar com o Festival Pernambuco Meu País a Pesqueira, território simbólico da cultura pernambucana, é reafirmar o compromisso da gestão Raquel Lyra com a interiorização da política cultural no Estado. O festival promove o fortalecimento das expressões que moldam a identidade pernambucana e democratiza o acesso da população às diversas linguagens culturais, inclusive com ações em distritos mais distantes do núcleo urbano, como Cimbres, ao lado do povo Xukuru de Ororubá; Mutuca e Mimoso”, destaca a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

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Dispositivo, também conhecido como “botão do pânico”, serve para acionar autoridade policial em casos de violência

Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pretende viabilizar a instalação do “botão de segurança” em unidades de saúde pública do estado. Também conhecido como “botão do pânico”, o dispositivo serve para acionar reforço policial em casos de violência contra profissionais que atuem nesses locais.

A ideia do “botão de segurança” é enviar um sinal de alerta de risco para o telefone 190 da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), que deverá acionar a viatura mais próxima à unidade que realizou o chamado.

Unidades de saúde em cidades com Guarda Municipal ou que tenham segurança privada também deverão ser incluídas no protocolo de atendimento.

O projeto de número 3.151/2025 foi apresentado pelo deputado estadual Gilmar Júnior (PV), presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), e está publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado.

Na justificativa do projeto, o autor defende a importância de “assegurar a integridade física e mental dos profissionais de saúde, que diariamente sofrem ameaças, agressões verbais,
assédios e atos de violência sejam de pacientes ou de acompanhantes”.

“Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% dos profissionais de saúde reclamam já ter sido vítimas de algum tipo de agressão no local de trabalho. São xingamentos, violência física e até ameaças de morte. A instalação do botão de segurança é de suma importância para acionar de forma rápida as autoridades policiais, garantindo segurança, impedindo e prevenindo essas ocorrências de violência no ambiente de saúde”, pontuou Gilmar Júnior.

O texto do projeto ainda traz a possibilidade de instalação de dispositivo para acionar uma “sirene de alto volume” no lado externo da unidade de saúde, também para alertar sobre um eventual ato de violência no local.

O botão de pânico deverá ser instalado em local da unidade de saúde onde haja restrição de acesso funcional, para evitar o acionamento desnecessário do dispositivo.

“Considera-se violência contra todos os profissionais que atuem nas unidades de saúde qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause morte, lesão corporal, dano psicológico ou psiquiátrico ou dano patrimonial, incluindo-se, ainda a ameaça a sua integridade física ou patrimonial”, destaca outro trecho do projeto.

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Nesta segunda-feira (11), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), comemora 198 anos da fundação da Faculdade de Direito do Recife, marco que representa o início da história da instituição e do ensino jurídico no Brasil.

Para celebrar, a programação inclui missa às 9h no Mosteiro de São Bento, em Olinda, local que sediou as primeiras turmas do curso jurídico. Às 18h, será aberta a exposição “A Faculdade de Direito do Recife retratada em textos e imagens”, no hall principal da FDR, que ficará aberta até o dia 22, das 7h30 às 20h.

Às 18h30, no Salão Nobre da FDR, haverá cerimônia que marca o aniversário dos cursos jurídicos no Brasil, o lançamento do Projeto 200 Anos da FDR e a formalização do retorno da sede do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) ao prédio da faculdade.

No dia 12, às 17h, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário da Várzea recebe o Coro de Câmara de Campina Grande, que apresentará o ciclo Cancioneiro Atlântico, do compositor potiguar Danilo Guanais.

Reconhecido nacional e internacionalmente, o coro estará sob regência do maestro Vladimir Silva. A entrada é gratuita. No dia 15, às 10h30, será realizado um culto ecumênico no auditório Reitor João Alfredo, na Reitoria da UFPE.

Fundação da Faculdade de Direito

A história da UFPE começou em 1827, com a fundação da Faculdade de Direito do Recife, que ao longo dos anos se firmou como um importante centro de formação de juristas e personalidades marcantes em Pernambuco e no Brasil.

Em 1946, foi criada a Universidade do Recife, que reuniu as principais instituições de ensino do estado: a Faculdade de Direito do Recife, a Escola de Engenharia de Pernambuco (1895), a Escola de Farmácia (1903), a Escola de Odontologia (1913), a Faculdade de Medicina do Recife (1915), a Escola de Belas Artes (1932) e a Faculdade de Filosofia do Recife (1940). O primeiro reitor da universidade foi Joaquim Amazonas, nome que hoje batiza o Campus Recife.

Em 1967, a Universidade do Recife foi incorporada ao sistema federal de ensino superior e passou a se chamar Universidade Federal de Pernambuco.

Da Assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoveu, nesta semana, uma série de audiências públicas em três cidades do Sertão para tratar do cadastramento biométrico entre o eleitorado. As reuniões fazem parte da campanha “Atualize” de incentivo à biometria e aconteceram na terça-feira (5), em Floresta, e na quarta-feira (6), em Inajá e Manari, nas respectivas Câmaras Municipais.

Os encontros foram coordenados pelo Grupo de Trabalho para Identificação Biométrica (GTIB) e conduzidos pelo diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos. O objetivo chamar a atenção da população para a importância de atualizar os dados biométricos junto à Justiça Eleitoral e conseguir o apoio de lideranças políticas locais para incentivar o comparecimento de eleitoras e eleitores aos cartórios.

Ao todo, 40 pessoas marcaram presença na audiência pública em Floresta, entre vereadores, vice-prefeita e sociedade civil. Já em Inajá, o encontro foi acompanhado por vereadores, prefeito, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e estudantes da Erem Antônio Guilherme Dias Lima, contabilizando um público de 23 pessoas.

Manari foi o município que registrou o maior público, com 64 pessoas na lista de presença. Participaram do encontro vereadores, prefeito da cidade, secretariado, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Estudantes e gestores, educadores e estudantes da Escola de Referência de Ensino Médio (Erem) Coronel Manoel de Souza Neto.

Desde o início do ano, o TRE-PE já realizou 12 audiências públicas para tratar da questão em cidades que apresentam altos índices de eleitores sem a coleta da digital. Em Manari, 75,5% do eleitorado ainda não fez o procedimento. Já em Inajá, o número é de 61,8%, e em Floresta, 59,8%.