Em maior pactuação da história, Governo de Pernambuco garante R$ 111 milhões à assistência social e combate à fome em 2025

Governo Raquel Lyra garante R$ 111 milhões à assistência social e combate à fome  em 2025
Foto: Yacy Ribeiro/Secom
Com crescimento de 30,4% em relação a 2024, valor representa a maior pactuação da história do Estado para a área
 
Em um anúncio histórico, a governadora Raquel Lyra assegurou, nesta segunda-feira (17), a pactuação de R$ 111 milhões em investimentos para fortalecer as políticas públicas de assistência social e segurança alimentar e nutricional em Pernambuco, em 2025. O anúncio foi feito durante a 230ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), no Recife, que reuniu representantes de 160 municípios. O valor, que representa a maior pactuação já realizada pelo Estado para a área, corresponde a um aumento de 30,4% em relação ao repasse de 2024.
 
“Assistência social é prioridade no nosso governo e demonstramos isso com atitude e coragem, colocando no orçamento ações que há muitos anos o Estado não via. Estamos trabalhando junto aos municípios garantindo recursos e pagamento em dia para que eles possam chegar mais perto da população que mais precisa. As políticas de assistência social que cuidam do combate à fome, abrigamento de pessoas vítimas de violência e centros de acolhimento à população em situação de rua. Tudo isso está contemplado. Assim, garantimos aos municípios a possibilidade de contratação de profissionais e oferta de serviços através de pactuação e do cofinanciamento”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.
 
Os recursos pactuados serão destinados pelo Governo do Estado para pagamentos e cofinanciamento de serviços, programas, benefícios, atendimentos e equipamentos, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop) e Cozinhas Comunitárias. 
 
Para o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, a Comissão de Intergestores Bipartite é o ponto inicial de pactuação entre Estado e municípios. “Nos municípios, se dá o contato direto com esses equipamentos. São 344 CRAS no estado, 193 CREAS, 67 serviços de acolhimento que cuidam de crianças e adolescentes e 183 Cozinhas Comunitárias. São esses equipamentos que cuidam da população. Então, o que o Governo do Estado faz hoje é pactuar com eles para que esse recurso chegue às contas dos municípios e consiga fortalecer essa administração municipal”, pontuou o titular da pasta. 

Leia mais

Servidor do estado terá quatro dias de ponto facultativo na semana do carnaval

Diário Oficial desta sexta-feira (14) determina a condição para os dias 3, 4, 5 e 7; Juntando com o feriado da Data Magna é no dia 6, a semana fica completa para esticar as festas de Momo

Agora é oficial. O servidor do estado de Pernambuco terá um supercarnaval em 2025. Serão quatro dias de ponto facultativo no início do mês de março: os dias 3, 4 e 5, respectivamente, segunda, terça e quarta de cinzas, e a sexta, dia 7. Somados ao feriado relativo à Data Magna, a quinta, dia 6, a semana fecha.
A volta ao batente será apenas na segunda-feira, dia 10. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14) com validade para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta.
No entanto, haverá “exceção daqueles serviços daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”, como define texto publicado no DO.

Pernambuco recebe o Selo Nacional Compromisso com Alfabetização na categoria ouro


governo de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (10), o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na categoria ouro. A governadora Raquel Lyra recebeu o prêmio, em cerimônia promovida pelo Ministério da Educação (MEC) e que contou com a presença do presidente Lula, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

“Para nós é uma alegria poder estar aqui e ver o reconhecimento de algo tão nobre para o nosso país. O nosso Estado, particularmente, elevou em 40% o nível de alfabetização de 2023 a 2024. Mas a gente sabe do grande desafio que é a educação no Brasil. Nosso compromisso, como líderes, como homens e mulheres que têm a capacidade de influenciar a vida daqueles que moram nos nossos estados, é de não deixar ninguém para trás. Se nós não investirmos nos nossos meninos, não seremos capazes de reduzir a desigualdade social e muito menos a regional”, destacou Raquel Lyra.

A premiação é uma iniciativa do MEC e faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que busca atestar boas práticas das secretarias de educação estaduais e municipais, voltadas a assegurar o direito à alfabetização.

“A gente nunca será desenvolvido se não apostarmos na educação. Toda criança, independentemente da origem, da cor, tem o direito de ter uma educação plena, como todas as pessoas merecem neste país. O único caminho que temos é o investimento em educação”, disse o presidente Lula.

Pernambuco foi um dos 13 estados agraciados com o selo de ouro no evento de hoje. Além disso, mais de 80 municípios pernambucanos também receberam o prêmio.

Durante o seu discurso, a chefe do Executivo estadual destacou os bons resultados alcançados até o momento com o Juntos Pela Educação, programa que conta com um investimento de R$ 5,5 bilhões para a realização de ações nesta área. Um exemplo é que, pela primeira vez na história, Pernambuco superou a taxa nacional de alfabetização, com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa. O número fica acima da média do país, que é de 56%.

“Hoje nós temos avaliação da alfabetização por estado, município e região, para construir as estratégias. Nós não queremos deixar ninguém para trás, mas sim todos crescerem juntos, pelo mesmo objetivo. Nós estamos aqui reconhecendo os processos, os esforços e as iniciativas de cada município e estado”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Confira abaixo a lista com os 80 municípios pernambucanos que receberam o prêmio:

  • Abreu e Lima;
  • Afogados da Ingazeira;
  • Afrânio;
  • Amaraji;
  • Arcoverde;
  • Barreiros;
  • Belém do São Francisco;
  • Belo Jardim;
  • Bezerros;
  • Bom Conselho;
  • Bonito;
  • Brejão;
  • Brejinho;
  • Brejo da Madre de Deus;
  • Buíque;
  • Cabo de Santo Agostinho;
  • Cabrobó;
  • Cachoeirinha;
  • Caetés;
  • Calumbi;
  • Capoeiras;
  • Carnaíba;
  • Carnaubeira da Penha;
  • Caruaru;
  • Cedro;
  • Cupira;
  • Custódia;
  • Dormentes;
  • Ferreiros;
  • Flores;
  • Floresta;
  • Garanhuns;
  • Goiana;
  • Granito;
  • Iati;
  • Ibimirim;
  • Igarassu;
  • Iguaracy;
  • Inajá;
  • Ingazeira;
  • Itacuruba;
  • Itapissuma;
  • Jaboatão dos Guararapes;
  • Jataúba;
  • Lagoa do Ouro;
  • Lagoa dos Gatos;
  • Lagoa Grande;
  • Lajedo;
  • Macaparana;
  • Olinda;
  • Orobó;
  • Orocó;
  • Palmares;
  • Panelas;
  • Paulista;
  • Pedra;
  • Petrolina;
  • Quipapá;
  • Quixaba;
  • Recife;
  • Rio Formoso;
  • Saloá;
  • Sanharó;
  • Santa Cruz da Baixa Verde;
  • Santa Maria da Boa Vista;
  • São Bento do Una;
  • São João;
  • São José do Egito;
  • São Vicente Férrer;
  • Serra Talhada;
  • Serrita;
  • Sertânia;
  • Sirinhaém;
  • Solidão;
  • Terezinha;
  • Timbaúba;
  • Tracunhaém;
  • Triunfo;
  • Verdejante;
  • Vicência;
  • Vitória de Santo Antão;
  • Xexéu.

Governo Raquel Lyra entrega resposta à Alepe sobre atraso das emendas de 2024

Rafael Vieira/DP Foto

Decreto garante créditos para o pagamento do restante das emendas, mas não estabelece prazo e nem a forma como as emendas serão pagas

O Governo do Estado já encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco as respostas ao pedido de informação sobre os motivos que levaram ao atraso no pagamento das emendas parlamentares referentes ao ano de 2024.
O documento foi entregue às 17h40 dessa quarta-feira (5), no Protocolo, já que não houve expediente na Assembleia devido às fortes chuvas. O gabinete do presidente Álvaro Porto (PSDB) tomou conhecimento, na manhã desta quinta-feira (6), e avaliará o conteúdo.
O pedido de informação foi remetido ao Palácio do do Campo das Princesas, no dia 7 de janeiro. Foi uma semana depois de a governadora Raquel Lyra (PSDB), informar que os recursos não seriam liberados no dia 30 de dezembro de 2024. O prazo de 30 dias para o Governo responder terminaria hoje.
Além de respostas, a Assembleia Legislativa solicitou uma auditoria especial ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O pedido foi acatado e a auditoria está a cargo do conselheiro Marcos Loreto.
Na última terça-feira (4), foi publicado o Decreto 58.089 no Diário Oficial, garantindo créditos no valor de R$ 83.081.122,46 para o pagamento do restante das emendas do ano passado. Até o momento foram liberados pouco mais de R$ 54 milhões propostos pelos deputados estaduais no orçamento estadual.
O Decreto, contudo, não estabelece prazo e nem a forma como as emendas serão pagas. Mas garante que serão com recursos do orçamento de 2025.
No relatório sobre os problemas para os pagamentos, o Governo cita problemas nos planos de trabalho das entidades e prefeituras beneficiadas, erro de CNPJ, envio para secretarias que não seria o destino correto, entre outros.
Por: Ricardo Dantas Barreto, do Blog Dantas Barreto

Deputada Socorro Pimentel é a nova líder do governo na Alepe

A deputada estadual Socorro Pimentel é a nova líder do Governo Raquel Lyra na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A indicação do nome da parlamentar foi encaminhada nesta segunda-feira (3) para a Casa Legislativa. Socorro Pimentel substitui o deputado Izaías Régis. A indicação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (4).
 
“Estamos fazendo mudanças importantes em Pernambuco e, para isso, tenho contado com o trabalho dos deputados para a construção dessas parcerias, em decisões a favor do nosso povo. Por isso, agradeço ao deputado Izaías Régis, que coordenou a bancada do Governo nesses dois primeiros anos, e desejo um trabalho exitoso para a deputada Socorro, que estará à frente do bom diálogo com a Alepe para apresentar nossas ações”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Para a deputada Socorro Pimentel, o trabalho será feito com diálogo e respeito às demandas da população pernambucana. “Minha prioridade será fortalecer a articulação entre o Executivo e o Legislativo, buscando sempre a harmonia nas discussões e a implementação de políticas públicas que promovam o bem-estar e o desenvolvimento do nosso Estado. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela confiança”, registrou a deputada.

Operação em Pernambuco e na Bahia apreende 10 armas e drogas; dupla é presa

https://www.diariodepernambuco.com.br/dpimages/V3KcTtWDxL5G0I9iaGgphOriyYM=/960x0/smart/imgsapp.diariodepernambuco.com.br/app/noticia_127983242361/2025/01/29/969112/20250129092533400185a.jpg
Foto: Divulgação

Atividades policiais foram realizadas na cidade de Custódia, no Sertão Pernambucano, e Curaçá, no norte da Bahia

Uma operação conjunta entre as Polícias Militar de Pernambuco e da Bahia realizou uma apreensão de 10 armas e entorpecentes, nesta terça-feira (28/01), em Custódia, no Sertão de Pernambuco, e na cidade baiana Curaçá. Dois homens que estavam foragidos foram presos na cidade sertaneja pernambucana.

Foram apreendidos, na ação, uma espingarda e 89 cartuchos de calibre 12; uma pistola e 196 munições calibre .9mm; uma pistola e 200 munições calibre .40; um rifle calibre .38; um rifle calibre .22; uma espingarda calibre .635; três espingardas de pressão; uma espingarda artesanal; quatro balanças de precisão; três carregadores calibre .9mm; três carregadores calibre .40; sete carregadores alongados; um supressor de ruídos; um rolo de papel filme; cinco caixas de chumbo calibre .635; pequenas porções de maconha e crack; 2,340kg de cocaína; três celulares e nove cápsulas deflagradas de calibre .36.

Como aconteceu 

Ao levantar a existência de um possível refino de cocaína, bem como armazenamento de drogas, armas e munições, em Custódia, uma equipe do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) da PMPE foi ao local fazer a checagem. Ao chegar no ponto indicado, um grupo deixou o local em alta velocidade.

Dois homens e um tablete de cocaína foram localizados. A dupla era foragida de Curaçá. O BEPI entrou em contato com os policiais baianos, que localizaram o esconderijo do grupo, onde foram encontrados os materiais bélicos e os entorpecentes.

Terminadas as diligências, os envolvidos e todo o material foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde, para adoção das medidas legais cabíveis.

Por: Nicolle Gomes

Pernambuco fica em 5º lugar no número de estudantes aprovados no Sisu 2025

sisu

Pernambuco se destacou no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025, ocupando a 5ª posição no ranking nacional de estados com o maior número de estudantes aprovados.

O estado registrou 16.448 aprovações, consolidando sua posição entre os destaques do País no acesso ao ensino superior público.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) na segunda-feira (27), Pernambuco teve 158.000 inscrições para o processo seletivo, levando-se em conta que cada candidato podia escolher até dois cursos.

O Estado ofertou 16.523 vagas em instituições públicas de ensino superior, das quais restaram apenas 75 disponíveis, evidenciando a alta taxa de ocupação, que se alinha ao índice nacional de 97,4%.

O Sisu em números

Nesta edição, o Sisu recebeu a inscrição de 1.310.781 candidatos, um aumento de 3% em relação a 2024. No total, foram registradas 2.505.979 inscrições. Os participantes disputaram 261.779 vagas distribuídas em 6.863 cursos de 124 instituições públicas em todo o Brasil.

A nova regra de remanejamento prevista na Lei de Cotas foi um dos fatores que contribuiu para o aumento da eficiência do processo. Essa norma garante que vagas reservadas não preenchidas sejam redistribuídas inicialmente entre cotistas e, em seguida, para ampla concorrência, permitindo que 17.337 estudantes adicionais fossem aprovados na chamada regular.

Pernambuco no cenário nacional

Leia mais

Governadora visita Petrolina, Salgueiro e Sertânia esta semana

As cidades de Petrolina, Salgueiro e Sertânia devem receber a visita da governadora Raquel Lyra no decorrer desta semana. A gestora cumprirá agenda oficial, se encontrando com os prefeitos, visitando e inaugurando obras, entregando notebooks a professores e fazendo o relançamento de um programa que beneficia agricultores.

Raquel vai iniciar a agenda no Sertão quarta-feira, 29, em Petrolina, visitando a travessia urbana, uma obra estruturante que facilitará a mobilidade entre Petrolina e Juazeiro-BA. Como a intervenção tem recursos federais, é aguardada a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. A governadora pretende aproveitar o ensejo para discutir a Transnordestina e o metrô de Recife.

Permanecendo na cidade quinta-feira, 30, ela dará entrevistas pela manhã, terá uma reunião fechada e visitará uma subestação da Neoenergia. No turno da tarde, segue para Salgueiro, onde fará a entrega de notebooks a professores da Rede Estadual de Ensino e anunciará, na companhia do prefeito Fabinho Lisandro, a retomada e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA) Leite. Por fim, inaugura a restauração da PE-483, que dá acesso ao distrito de Umãs. Uma obra recebeu investimento de R$ 21 milhões.

Concluindo a agenda no Sertão, Raquel visitará Sertânia, onde entrega a PE-265, conhecida como Estrada Pernambuquinho, porque liga a cidade ao distrito de Pernambuquinho. A restauração contemplou um trecho de 46,4 quilômetros, beneficiando mais de 32 mil pessoas da região.

Raquel Lyra quer Amupe mais próxima e garante pagamento de emendas parlamentares

A governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou que deseja uma gestão da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que tenha sintonia com o Governo do Estado. A Amupe realiza, em fevereiro, a eleição para a Diretoria Executiva que vai comandar a entidade no biênio 2025/2026.

Durante a participação na abertura do curso sobre política habitacional realizado pelo Instituto de Pesquisas Insper em parceria com a gestão estadual, na Zona Sul do Recife, Raquel demopnstrou querer  consenso e a despartidarização da associação.

“Espero que se possa chegar num melhor consenso, se possível, para que a gente tenha uma instituição que esteja direcionada para um caminho só: o fortalecimento dos municípios em Pernambuco. A gente precisa tirar a disputa política eventual, política partidária, para poder fazer com que a Amupe seja cada vez mais forte”, declarou a mandatária.

Emendas

Ainda no evento, a governadora foi questionada a respeito do pagamento de emendas parlamentares de 2024, que não foram repassadas dentro do prazo, que findou em 31 de dezembro. Os deputados estaduais chegaram a enviar um ofício com um pedido de informação ao Governo Estadual e pedir uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Raquel Lyra admitiu que houve impasses tanto dentro do Governo, quanto nas prefeituras e organizações não governamentais (ONGs), que impediram o pagamento dentro do prazo. Ela reforçou que uma força-tarefa foi montada e já está atuando para a realização dos pagamentos.

“Tivemos problemas, sim, seja de gargalos no próprio Poder Público nosso, seja nos municípios, organizações não-governamentais para onde estão destinadas as emendas parlamentares, mas a gente criou um grupo de trabalho, uma força-tarefa que já está tirando os obstáculos da frente e a gente vai fazer o pagamento”, afirmou.

De acordo com a gestora, os entraves no governo foram ocasionados pela burocracia e falta de padronização do pagamento pelas secretarias estaduais. Raquel garantiu que os entraves serão solucionados..

Governadora Raquel Lyra abre curso de capacitação em habitação para gestores municipais

Nesta segunda-feira (27), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, dará início à primeira aula do curso “Políticas Habitacionais: Resultados e Desafios”, promovido pelo Insper. O treinamento é voltado à capacitação de gestores públicos municipais e estaduais, lideranças do setor habitacional e representantes de movimentos sociais ligados ao desenvolvimento urbano e habitação.

Pela primeira vez, o curso do Insper será realizado fora de São Paulo, marcando um importante momento de descentralização das discussões sobre políticas públicas de habitação e fortalecimento das lideranças locais no tema.

O evento acontecerá no Bugan Hotel Recife by Atlantica, localizado no bairro de Boa Viagem, em Recife.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA

  • Data: Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025
  • Horário: 08h30
  • Evento: Abertura do curso de Políticas Habitacionais do Insper
  • Local: Bugan Hotel Recife by Atlantica – Av. Eng. Domingos Ferreira, 4661 – Boa Viagem, Recife – PE