Política

Se o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), já estão na disputa extraoficial pelo comando do estado, uma iniciativa cai esta semana como mais um ingrediente nesse caldeirão: a entrega de novas creches.

A Zona Norte da cidade ganha nesta quarta-feira (4), às 10h, uma unidade da prefeitura e Caruaru, no Agreste, recebe, na sexta-feira (6), às 15h, um equipamento da administração estadual.

No Recife, a nova unidade de ensino vai funcionar na Ilha de Joaneiro, comunidade de Campo Grande, bairro na Zona Norte.

A Creche Escola Amadeu Clementino integra o programa Infância na Creche, que, segundo a gestão municipal, representa o maior investimento da história da educação infantil da cidade.

Utilidade
O espaço no Recife conta com salas de aula, berçário, fraldário, banheiros, cozinha, refeitório, sala multiuso, área administrativa e plataforma elevatória, garantindo acessibilidade em todos os ambientes.

A capacidade de atendimento deve ser anunciada nesta quarta-feira, mas já existe projeto de expansão para dobrar o número de crianças beneficiadas.

O local onde a creche foi construída estava sem uso e passa a atender demanda histórica da comunidade.

João Campos tem anunciado em seus discursos que mais que dobrou o número de vagas em creche e a meta agora é triplicar.

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A Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta semana com pendências a resolver. Matérias, até então represadas, devem andar neste ano, mas em um calendário exíguo devido ao período eleitoral. Estão no radar dos deputados temas como segurança, escala 6×1 e inteligência artificial.

Os trabalhos começam nesta segunda-feira (2) com a sessão para apreciação de medidas provisórias do Executivo. O plenário da Casa Baixa vai analisar a MP (medida provisória) do auxílio Gás do Povo e outra que autoriza crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária.

O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), em acordo com líderes partidários, estabeleceu a pauta que deve guiar a Câmara dos Deputados até o Carnaval. Assuntos de interesse do Executivo devem dominar, como o acordo entre Mercosul e União Europeia.

“O presidente [da Câmara] quer que se vote o acordo até o Carnaval”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), sobre o acordo Mercosul-UE após reunião do colégio de líderes na quarta-feira (28).

Como mostrou a CNN, há articulação para que o texto seja analisado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) e siga diretamente ao plenário da Câmara, sem passar pelas comissões permanentes. Após eventual aprovação dos deputados, o tratado ainda precisa passar pelo Senado.

Após o Carnaval

Para depois do Carnaval, a pauta segue indefinida, mas governo e oposição têm entre as prioridades assuntos remanescentes de 2025. Ambos os pólos querem finalizar as pendências já no primeiro semestre, uma vez que contam com o esvaziamento da Casa no período eleitoral.

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O prefeito do Recife, João Campos, anunciou nesta quinta-feira (29) novos avanços na política habitacional da capital pernambucana, com a construção de conjuntos residenciais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com o Governo Federal.

De acordo com a publicação do gestor, a Prefeitura do Recife segue com a construção de dois conjuntos habitacionais que, juntos, vão beneficiar cerca de 1,7 mil pessoas com moradia digna. Ao todo, estão sendo erguidos 336 apartamentos, distribuídos em 19 blocos, com investimento de R$ 59,4 milhões. Desse total, R$ 57,1 milhões são oriundos de recursos federais e R$ 2,3 milhões correspondem à contrapartida do município.

As unidades habitacionais contarão com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda, oferecendo melhores condições de conforto e qualidade de vida às famílias contempladas.

Além desses empreendimentos já em execução, a Prefeitura também prepara o chamamento público para a construção de mais três conjuntos habitacionais na Comunidade do Bem, que irão somar 224 novas unidades.

Com os investimentos conjuntos entre Governo Federal e Prefeitura do Recife, a capital pernambucana chegará ao total de 560 apartamentos, ampliando o acesso à moradia segura e de qualidade.

Na publicação, João Campos destacou a importância da iniciativa. “Garantir habitação é garantir dignidade, segurança e novas oportunidades. É assim que o Recife segue transformando vidas e cuidando de quem mais precisa”, afirmou.

A ação integra o conjunto de políticas públicas voltadas à redução do déficit habitacional e à promoção de inclusão social na cidade.

De acordo com o pré-candidato ao Executivo, em visita ao Diario nesta segunda (26), sua candidatura será somada a de mais dois nomes, buscando fortalecer a direita no ãmbito nacional

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confirmou que será candidato à presidência do Brasil, nas eleições de outubro, em visita ao Diario, nesta segunda-feira (26). Zema confirmou que se eleito presidente, um de seus primeiros decretos como chefe do Executivo seria a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e preso por tramar um golpe de estado.

“Nós já tivemos anistia no Brasil para quem foi terrorista no passado, que assaltou o banco, que sequestrou embaixadores, que assassinou pessoas. Agora, nós não vamos anistiar quem sujou o monumento de batom, quem não disparou um tiro que ficou uma coisa é algo ficar no campo da ideia. Eu posso escrever aqui: “Eu odeio fulano de tal”. Eu tenho vontade de matar fulano de tal. Mas entre você pensar e executar tem uma distância gigantesca. Nós estamos falando de 1 grama contra 10 toneladas. Então, eu, particularmente, considero essas condenações além de inadequadas quase que como uma perseguição política”, afirmou Zema.

De acordo com Zema, sua candidatura será somada a de mais dois candidatos, com Flávio Bolsonaro (PL) e Ratinho Júnior (PSD), e fortalecerá a direita em 2026, trazendo mais possibilidades de uma vitória da ala conservadora no segundo turno.

“O que vai acontecer esse ano o mais provável é o seguinte: teremos dois ou três candidatos da direita. Quanto mais candidatos você lança numa eleição, você vai ter mais ou menos votos? Mais votos. Pergunte a qualquer presidente de partido se ele lançar 10 candidatos a deputado estadual ou lançar 15. Aonde ele vai ter mais votos, com 10 ou com 15?”, disse.

Ao ser indagado da possibilidade do enfraquecimento da direita com três candidatos, como acontecido com a esquerda em 2018, Zema ressaltou que os momentos vividos no Brasil são distintos.

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A rodada de oitivas está acontecendo na sede do Supremo, por ordem do ministro relator do caso, Dias Toffoli. Oito pessoas ligadas às duas instituições foram intimadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, ontem, uma rodada concentrada de depoimentos no inquérito que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master, em uma fase considerada decisiva para o andamento das apurações. As oitivas, autorizadas pelo ministro Dias Toffoli, relator do caso, reuniram dirigentes do Master, do Banco de Brasília (BRB) e de empresas suspeitas de ligação com as denúncias. A etapa é conduzida com apoio da Polícia Federal e ocorre de forma presencial e por videoconferência.

Inicialmente, os investigadores pretendiam distribuir os depoimentos ao longo da última semana de janeiro e da primeira de fevereiro. O cronograma, porém, foi alterado após a ordem do ministro Dias Toffoli para concentrar as oitivas em dois dias consecutivos no Tribunal.

Ao todo, oito executivos e empresários foram convocados a prestar esclarecimentos. Parte dos depoimentos está sendo colhida na sede do STF, em Brasília, enquanto outros depõem remotamente. A diversidade de cargos e instituições envolvidas indica que a investigação busca esclarecer a estrutura financeira e operacional das transações sob suspeita, além de mapear a responsabilidade de cada agente nas decisões que resultaram nas operações analisadas.

O primeiro a prestar depoimento, nesta segunda-feira, foi Dario Oswaldo Garcia Júnior, diretor de Finanças e Controladoria do BRB. Ele respondeu às perguntas dos investigadores, mas o conteúdo do depoimento não foi divulgado em razão do sigilo processual.

Na sequência, estavam previstos os depoimentos de empresários ligados ao conglomerado do Banco Master e de executivos da instituição. Entre eles, Alberto Felix de Oliveira, superintendente executivo de Tesouraria do Master, que optou por permanecer em silêncio, exercendo o direito constitucional de não produzir prova contra si.

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Reportagem diz que agentes da Polícia Civil monitoraram rotina do secretário de Articulação do Recife, Gustavo Monteiro. Secretário de Defesa Social de Pernambuco diz que houve procedimento preliminar a partir de uma denúncia anônima

A Polícia Civil de Pernambuco foi alvo de uma denúncia de espionagem contra o secretário de Articulação do Recife, Gustavo Monteiro, auxiliar do prefeito João Campos (PSB). Reportagem exibida pelo Domingo Espetacular, da TV Record, nesse domingo (25), diz que agentes da corporação monitoraram a rotina do secretário e chegaram a instalar um rastreador em um veículo da prefeitura também usado pelo irmão dele, Eduardo Monteiro.

Nesta segunda (26), em uma coletiva de imprensa para tratar do assunto, o secretário de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Alessandro de Carvalho, disse que é “falsa a narrativa de espionagem”. Segundo o secretário, houve uma apuração preliminar a partir de uma denúncia anônima.

Carvalho afirmou que a polícia recebeu uma denúncia de um possível pagamento de percentuais sobre um contrato. Haveria um encontro no estacionamento de um shopping center, envolvendo um veículo da Prefeitura do Recife.

“A Justiça já determinou que não pode abrir inquérito a partir de denúncia anônima. Não havia uma justa causa para abrir. Por isso, foi criado um grupo de trabalho para fazer esse procedimento”, relatou.

O secretário disse também que as conversas do grupo de trabalho foram “vazadas” para um jornalista. “Isso será investigado. O repórter tem todo o direito de manter o sigilo da fonte, mas o vazamento será investigado”, declarou.

Sobre o vazamento, a SDS vai apurar se foi por meio de um policial afastado após ser flagrado em um estacionamento com o presidente da Câmara de Vereadores de Ipojuca, Flávio do Cartório (PSD), suspeito de envolvimento em irregularidades no pagamento de emendas parlamentares na cidade. “Provavelmente, estaria passando informações para uma organização criminosa”, disse o secretário.

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Ordem do STF atende a pedido da PGR após manifestantes pró-anistia montarem barracas perto do presídio onde ex-presidente está detido

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) que o governo do Distrito Federal promova a retirada imediata de acampamentos montados nos arredores do Complexo Penitenciário da Papuda e do prédio anexo conhecido como Papudinha.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou a presença de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no local. As informações são do g1.

Segundo a PGR, desde que Bolsonaro foi transferido, no último dia 15, para o 19º Batalhão da Polícia Militar, prédio vizinho ao complexo penitenciário, um grupo passou a montar barracas e exibir faixas com pedidos de anistia e liberdade para o ex-presidente.

No despacho, Moraes determina não apenas a remoção dos acampamentos, mas também a proibição de qualquer tipo de ocupação ou permanência organizada nas imediações da Papuda e da Papudinha. O ministro autoriza ainda a prisão em flagrante de quem resistir ou desobedecer à ordem policial.

A decisão é dirigida às secretarias de Segurança Pública e de Assuntos Penitenciários do Distrito Federal, à Polícia Militar e à Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Moraes ressalta que cabe especialmente à PMDF adotar todas as providências necessárias para a retirada dos manifestantes e a vigilância externa da área.

Ao justificar a medida, o ministro afirma que os direitos à reunião e à livre manifestação devem ser preservados, mas não são absolutos. Segundo ele, é preciso evitar excessos que possam representar risco à ordem democrática.

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O ano legislativo no Congresso Nacional começa oficialmente no dia 2 de fevereiro e, no Senado, já há expectativa de apreciação de temas considerados sensíveis e de forte impacto social e político. Entre eles está a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho para 36 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, uma das 19 propostas de emenda à Constituição (PECs) que já estão aptas a entrar na pauta de deliberação da Casa. As informações foram publicadas no portal da Casa Alta.

Além da mudança nas regras trabalhistas, os senadores poderão discutir projetos que alteram o sistema político-eleitoral, como a PEC que extingue a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos no mandato imediatamente seguinte e unifica em cinco anos a duração dos mandatos no Executivo e no Legislativo. Também está pronta para análise a proposta que assegura a presença feminina nas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados em proporção ao tamanho da bancada de mulheres em cada Casa.

As PECs alteram diretamente a Constituição Federal e podem ser apresentadas pelo presidente da República, por um terço dos deputados ou senadores, ou por mais da metade das assembleias legislativas estaduais. Para avançarem, precisam do apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação: 49 votos no Senado e 308 na Câmara. No Senado, o rito exige cinco sessões de discussão antes do primeiro turno e três antes do segundo.

No campo das relações de trabalho, a PEC 48/2015, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê a redução gradual da jornada semanal máxima, hoje fixada em 44 horas, até atingir o limite de 36 horas. O texto também substitui a escala 6×1 pela 5×2, garantindo dois dias consecutivos de descanso remunerado, preferencialmente aos fins de semana.

A transição ocorreria ao longo de quatro anos, sem redução salarial, mantendo o limite diário de oito horas e respeitando acordos coletivos de compensação. Para o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), a mudança tende a melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e a organização do setor produtivo.

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Lula informou a decisão ao presidente da China, Xi Jinping, em conversa por telefone na noite desta quinta-feira (22)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que concederá isenção de algumas categorias de vistos de curta duração a cidadãos chineses, em reciprocidade à medida de isenção adotada pela China desde 2025.

Lula informou a decisão ao presidente da China, Xi Jinping, em conversa por telefone na noite desta quinta-feira (22).

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (23), o Palácio do Planalto explicou que a isenção ocorre no contexto da ampliação da cooperação em áreas da “fronteira do conhecimento”.

A política de isenção de visto da China passou a incluir os cidadãos brasileiros desde 1º de junho de 2025, com validade de um ano que posteriormente foi ampliada até 31 de dezembro de 2026.

A medida também inclui outros países sul-americanos (Argentina, Chile, Perue Uruguai) no total de 45 nações que fazem parte da política unilateral chinesa.

O objetivo é facilitar o intercâmbio de pessoas entre o país asiático e outras regiões, no contexto de aproximação da China com a América Latina e outros blocos.

Brasil, Argentina e Chile estão entre as cinco maiores economias da região. Desde 2024, a maioria dos países europeus, bem como Japão e Coreia do Sul, não precisam de visto para viajar para a China.

Os portadores de passaportes comuns válidosdesses países, são isentos da exigência de visto ao entrarem na China para fins de negócios, turismo, visita a familiares ou amigos, intercâmbios e trânsito. Eles podem permanecer no país por no máximo 30 dias sem visto.

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