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Bolsa Família: TCU aponta falhas no monitoramento de beneficiários do programa

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Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família e apontou diferenças entre regiões e municípios na execução da política pública. Entre os principais problemas estão a dificuldade de localizar beneficiários, a desatualização de cadastros, a demora na aplicação de sanções e limitações na atuação da rede de assistência social.

Relançado em 2023, o Bolsa Família atende famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa inscritas no Cadastro Único. Em 2024, o programa movimentou mais de R$ 170 bilhões e beneficiou 20,8 milhões de famílias. Além da transferência de renda, a iniciativa envolve o acompanhamento de 19,2 milhões de crianças e adolescentes na educação e de 25,1 milhões de mulheres na área da saúde.

Ao analisar a execução do programa, o TCU constatou diferenças expressivas entre municípios e regiões no monitoramento das exigências relacionadas à frequência escolar e ao acompanhamento de saúde.

Segundo a auditoria, parte dos beneficiários deixa de ser acompanhada em razão da falta de atualização cadastral, da dificuldade dos municípios em localizar as famílias e da ausência de ações voltadas à conscientização sobre a importância dessas obrigações. O cenário compromete a efetividade da política pública e contribui para a manutenção de desigualdades territoriais.

Beneficiários fora do radar dificultam fiscalização

A fiscalização também verificou que um número significativo de beneficiários não é localizado pelos sistemas de controle, dificultando tanto a verificação do cumprimento das regras quanto o acesso dessas famílias aos serviços públicos. Entre os fatores apontados estão a alta mobilidade das famílias, informações desatualizadas no Cadastro Único e falhas na integração entre bases de dados.

O relatório ainda destaca problemas de coordenação entre diferentes áreas e esferas de governo. De acordo com o TCU, poucos municípios mantêm comissões formais para acompanhar a execução do programa. Atualmente, 35,8% das crianças monitoradas na área da saúde e 13,7% dos beneficiários acompanhados na educação permanecem invisíveis aos sistemas de controle. Mesmo assim, as famílias continuam recebendo os benefícios, já que não é possível verificar se as condicionalidades estão sendo cumpridas.

As desigualdades regionais também aparecem nos índices de acompanhamento. A auditoria aponta que não existem metas específicas para diferentes contextos regionais nem estratégias direcionadas aos municípios com desempenho mais baixo. Para o tribunal, a adoção dessas medidas poderia contribuir para melhores resultados.

Outro ponto identificado foi a demora na aplicação das consequências previstas para casos de descumprimento das regras, especialmente na área da saúde. Segundo o TCU, essa lentidão reduz o efeito pedagógico das medidas e pode comprometer o acesso de crianças beneficiárias aos serviços de saúde e educação.

O trabalho social voltado às famílias que descumprem as exigências do programa também foi considerado insuficiente. O tribunal verificou sobrecarga nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), escassez de profissionais qualificados e subnotificação dos atendimentos realizados. Na avaliação da auditoria, esses fatores limitam a capacidade do programa de promover inclusão social e contribuir para a superação da pobreza entre gerações.

TCU cobra medidas para corrigir falhas

Diante dos resultados, o TCU determinou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) apresente, em até 90 dias, um plano de ação para enfrentar o problema dos beneficiários não localizados, incentivar a atualização cadastral e acelerar a aplicação das medidas previstas nos casos de descumprimento das condicionalidades.

O tribunal também recomendou que o MDS atue em conjunto com os Ministérios da Educação e da Saúde na implementação das melhorias apontadas pela auditoria.

Segundo o TCU, a adoção dessas medidas pode fortalecer a gestão do Bolsa Família, ampliar a integração entre os órgãos envolvidos, reforçar a capacidade técnica dos municípios e melhorar o acesso das famílias vulneráveis aos serviços de saúde e educação. O objetivo é aumentar a efetividade do programa e ampliar sua contribuição para a interrupção do ciclo de pobreza.

Fonte: Brasil 61

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ELEIÇÕES 2026: PL, PT e União concentram 40% do orçamento público para as eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Gerais de 2026. No total, cerca de R$ 4,9 bilhões serão repassados a 30 partidos políticos, levando em conta os critérios previstos na legislação eleitoral.

O Partido Liberal (PL) ficará com a maior parcela do fundo, com aproximadamente R$ 881,7 milhões. Na sequência aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com cerca de R$ 615,4 milhões, e o União Brasil, que terá aproximadamente R$ 526,2 milhões. Juntos, os três partidos respondem por cerca de 40% do total distribuído.

A divulgação dos valores atende ao que determinam a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e a Resolução TSE nº 23.605/2019. As normas estabelecem que o montante disponível deve ser publicado pela Justiça Eleitoral em até 15 dias após o recebimento da dotação orçamentária destinada ao fundo.

O que é o Fundo Eleitoral?

Criado pela Lei nº 13.487/2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha é abastecido com recursos do Orçamento da União em anos eleitorais, com o objetivo de custear as campanhas dos candidatos.

A distribuição dos recursos segue os critérios:

  • 2% são divididos igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado no TSE;
  • 35% são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos pelas legendas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados;
  • 48% são repartidos de acordo com o número de deputados federais eleitos;
  • 15% são distribuídos conforme a representação dos partidos no Senado Federal.

O FEFC é composto por recursos públicos voltados ao financiamento das campanhas eleitorais. A divisão entre os partidos leva em consideração critérios relacionados à representatividade das legendas no Congresso Nacional.

CNN

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Em Tamandaré, João Campos destaca duplicação da PE-60 como estratégica para a Mata Sul

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Pré-candidato a governador foi recebido pelo prefeito Carrapicho em agenda de entregas para a saúde e a agricultura no município

Foto: Edson Holanda

TAMANDARÉ – O pré-candidato a governador João Campos (PSB) declarou, nesta quinta-feira (4), que a duplicação da PE-60 é um “sonho que não pode mais ser adiado” pelo caráter estratégico que a rodovia tem para a Mata Sul de Pernambuco. A afirmação foi feita durante agenda cumprida em Tamandaré ao lado do prefeito Carrapicho (Republicanos) e outras lideranças. Na ocasião, em parceria com o Governo Federal, a prefeitura entregou veículos para reforçar ações na saúde e na assistência ao produtor rural, além da pavimentação de nove ruas da cidade.

“A gente chega aqui muito animado, porque a gente sabe que Tamandaré tem um prefeito que é um homem do povo, que é um homem que cuida dessa terra, mas eu posso dizer a vocês que, muito mais do que animado com o presente, eu estou animado com o futuro dessa cidade e do nosso estado. Com o futuro que a gente vai ter a oportunidade de construir junto. Com o futuro em que a gente vai poder ver oportunidades sendo geradas, o fortalecimento da atividade do turismo, que faz de Tamandaré um verdadeiro celeiro de oportunidades para todo o estado de Pernambuco, e a gente tem como ajudar muito nisso”, afirmou João Campos.

Juntamente com o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos) e o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que mantém uma parceria político-eleitoral com Carrapicho, João Campos destacou a importância de buscar parcerias com o Governo Federal para viabilizar obras de grande impacto para a região, como a duplicação da PE-60. O pré-candidato lembrou que, quando Eduardo Campos era governador, um trecho da rodovia, entre o Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, chegou a ganhar faixas adicionais, melhorando o mobilidade no acesso a um dos principais polos econômicos do estado.

“Você, Silvinho, que foi ministro do presidente Lula, eu que sou presidente nacional de um partido, estou muito em Brasília e sei que é possível realizar grandes sonhos com trabalho, com compromisso e com vontade de fazer. Um desses sonhos, que não dá pra adiar e jogar para frente, que é preciso ser feito e tem como ser feito, é realizar a duplicação da PE-60 para todo o Litoral Sul de Pernambuco. Isso tem um impacto muito grande na vida das pessoas, na vida de quem passa, de quem circula, na atividade econômica, na atividade econômica de tantas áreas do Litoral Sul, que vão desde atividades históricas, como a monocultura do açúcar, até o desenvolvimento do turismo, da indústria, de um novo polo industrial que se consolida no Litoral Sul de Pernambuco e que precisa cada vez mais de infraestrutura”, elencou.

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Secretária da Mulher do Cabo é exonerada após polícia concluir que ataque foi forjado

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Aline Melo estava como passageira no carro alvo de tiros na noite de 27 de março
Aline Melo estava como passageira no carro alvo de tiros na noite de 27 de março – Foto: TV Globo/Reprodução

Exoneração foi publicada no Diário Oficial do município dessa quinta-feira (4)

A secretária executiva da Mulher do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, Aline Gonçalves de Melo, foi exonerada do cargo após a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) concluir que o ataque a tiros denunciado por ela foi forjado.

A exoneração foi publicada no Diário Oficial do município dessa quinta-feira (4) e assinada pelo prefeito do Cabo, Lula Cabral. Aline será substituída por Penélope Regina Silva de Andrade, atual Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Política sobre Drogas, e que vai acumular as duas funções.

Na noite de 26 de março, a caminhonete em que Aline Melo estava como passageira foi alvo de tiros na rodovia estadual PE-28. A gestora e seu motorista não ficaram feridos, e a então secretária, à época, disse que o caso poderia ter sido motivado por violência de gênero.

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MEC Idiomas: governo lança plataforma gratuita para aprender inglês e espanhol

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Mec Idiomas/Reprodução
Mec Idiomas (Reprodução)

Aulas de inglês e espanhol do MEC Idiomas estão organizadas em 6 níveis (A1 a C2); 4 a 6 módulos por nível, cada um deles com 10 a 15 aulas

O Ministério da Educação (MEC) lançou o MEC Idiomas, um portal e aplicativo gratuito de aprendizagem bilíngue que oferece formação do nível básico ao avançado em inglês e espanhol.

A iniciativa, de acordo com o governo, tem como objetivo ser o “primeiro ponto de contato digital entre o estudante de línguas iniciante e o idioma de sua escolha, acompanhando seu aprendizado até níveis mais avançados”.

As aulas estão organizadas em 6 níveis (A1 a C2); 4 a 6 módulos por nível, cada um deles com 10 a 15 aulas. Estão disponíveis cerca de 800 aulas.

No portal, estudantes podem acessar ferramentas como teste de proficiência; trilha de aprendizagem (aula e reforço); teste ao fim dos módulos; fale e pratique; agente de Inteligência Artificial para dar apoio e tirar dúvidas e praticar conversação; e comunidades de aprendizado.

Como usar

O acesso ao MEC Idiomas pode ser feito através do portal ou do aplicativo, com os dados da conta Gov.br.

Uma vez logado, o estudante deve escolher o idioma que quer aprender (inglês ou espanhol) e fazer o teste de proficiência disponível que avalia seu grau de conhecimento no idioma a ser aprendido.

Em seguida, é possível assistir aulas e, ao final delas, fazer exercícios de fixação e de ‘gamificação’ que incentivam a concluir aulas e módulos e passar de nível. Dentro da plataforma, os alunos podem, ainda, tirar dúvidas com um assistente virtual de Inteligência Artificial.

Diario de Pernambuco

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Oposição comemora vigência de classificação de CV e PCC como terroristas pelos EUA

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PCC/Reprodução
PCC (Reprodução)

Deputados aliados de Flávio Bolsonaro destacam ação como “passo importante no combate ao crime”

Entra em vigor hoje (5/6) a classificação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas pelos Estados Unidos. A medida foi anunciada no último dia 28 de maio, após encontro do presidente Donald Trump com o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A classificação amplia mecanismos de cooperação internacional para o combate às facções criminosas brasileiras. E está sendo bastante comemorada pela oposição na Câmara dos Deputados. Parlamentares afirmam que a medida represenra o reconhecimento internacional da ameaça do CV e do PCC. Também criticam a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é contra a classificação.

“Quem vive nas regiões dominadas pelas facções sabe que o PCC e o CV atuam como verdadeiras organizações terroristas. Eles impõem medo, controlam territórios, executam rivais e desafiam o Estado. A decisão dos EUA reconhece uma realidade que o Brasil não pode mais ignorar. Tratar essas organizações como grupos terroristas é um passo importante no combate ao crime organizado”, defendeu o deputado Sanderson (PL-RS).

Outro aliado da família Bolsonaro, deputado Rodrigo Valadares (PL-SE), avalia que a medida foi um revés para Lula. “Enquanto o governo tentava impedir essa classificação, os EUA optaram por encarar os fatos. Quem espalha terror, domina comunidades, recruta jovens para o crime e desafia as instituições não pode receber outro nome”, destacou.

O parlamentar Coronel Tadeu (PRD-SP) ressalta ainda que não se pode relativizar a atuação do PCC e do CV. “Milhões de brasileiros vivem sob a ameaça constante do crime organizado. A decisão dos EUA reforça aquilo que as vítimas da violência já sabem: as facções criminosas promovem o terror e precisam ser enfrentados com máxima firmeza”, aponta.

Confira a matéria no site do Correio Braziliense.

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Governo de Pernambuco entrega 70 novas viaturas e mais de 5,5 mil armamentos

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Ao todo, foram entregues 90 veículos para as forças de segurança de Pernambuco /Foto: Bartô Leonel / DP Vida Urbana
Ao todo, foram entregues 90 veículos para as forças de segurança de Pernambuco (Foto: Bartô Leonel / DP Vida Urbana)

Além das viaturas e dos armamentos, foram entregues nesta sexta (05) sete caminhões para o Corpo de Bombeiros e mais de 1,1 mil equipamentos de proteção individual (EPIs)

A governadora Raquel Lyra entregou nesta sexta-feira (5) um pacote de investimentos para a segurança pública do estado de Pernambuco. Entre os equipamentos que foram repassados para os agentes das forças de segurança, estão: 70 novas viaturas para Polícia Militar, mais de 5,5 mil novos armamentos e sete novos caminhões para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE).

Além disso, também foram entregues no evento, que aconteceu no Palácio do Campos da Princesas, no Recife, mais de 1,1 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) para os agentes, como botas, capacetes, entre outros acessórios.

“Temos um trabalho permanente de garantia de condições para que os nossos operadores da segurança pública possam trabalhar com eficiência e segurança. Por isso, estamos entregando mais de 5,5 mil novos armamentos, novas viaturas, além de equipamentos de proteção individual”, destacou a governadora.

A entrega dos equipamentos e dos veículos, que totalizam 90, faz parte de uma ação do programa Juntos pela Segurança que serão destinados à Polícia Militar, à Polícia Civil e ao CBMPE.

De acordo com o governo estadual, os investimentos totalizam R$ 37 milhões, dinheiro oriundo do Fundo Nacional de Segurança Pública e de recursos do próprio estado.

“As entregas feitas nesta sexta (5) são muito relevantes para o nosso estado, pois estamos dando o ‘start’ na renovação das viaturas. Ao todo no estado, temos 1.108 viaturas. Não conseguimos fazer a troca de todas de uma vez, porque tem todo o processo de entrega da Chevrolet e da adaptação dos carros. Porém, em cerca de três meses, deveremos estar com toda a frota trocada”, enfatizou o secretário da Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho.

Outro ponto de destaque do secretário foi a chegada de 100 fuzis para a corporação, que juntaram aos 700 entregues no final do ano passado.

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Homem é preso por estuprar crianças que ficavam no hotelzinho da esposa em Olinda

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Prisão de homem suspeito de estuprar crianças em Olinda/Reprodução de vídeo/TV Guararapes
Prisão de homem suspeito de estuprar crianças em Olinda (Reprodução de vídeo/TV Guararapes)

Segundo as investigações, ele abusou sexualmente de duas meninas e de um menino, com idades entre 8 e 12 anos

Um suspeito de estuprar crianças em um hotelzinho localizado em Olinda, no Grande Recife, foi preso pela Polícia Civil.

Segundo as investigações, ele abusou sexualmente de duas meninas e de um menino, com idades entre 8 e 12 anos.

O estabelecimento funcionava de maneira informal e era mantido pela própria esposa para receber os menores enquanto as mães trabalhavam, em Cidade Tabajara.

A captura do suspeito aconteceu na quinta (4) e foi divulgada nesta sexta (5).

Os nomes dos envolvidos não serão divulgados em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

O homem foi autuado por estupro de vulnerável, após o cumprimento do mandado pela 15ª Delegacia da Mulher de Olinda.

Segundo informações extraoficiais, ele estava sendo investigado há, ao menos, um ano.

O homem se aproveitava do livre acesso que tinha à casa para praticar os abusos sexuais.

O suspeito foi encaminhado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), que fica em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Como tudo aconteceu

As investigações começaram depois que um menino de 5 anos disse para a mãe que o “marido da tia” do hotelizinho estava “mexendo com ele”.

A mãe notou que as partes íntimas da criança estavam “avermelhadas”.

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Brasileiros apoiam a sustentabilidade, mas ainda resistem a comprar produtos reciclados

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Apesar de apoiarem modelos de produção e consumo sustentáveis, muitos brasileiros ainda demonstram resistência na hora de comprar produtos reciclados. É o que aponta uma pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a percepção da população em relação à economia circular — modelo que prioriza a reutilização, o reparo e a reciclagem de materiais.

O levantamento mostra que, embora 72% da população veja de forma positiva empresas que investem em sustentabilidade, 43% afirmam evitar adquirir produtos reciclados, independentemente do preço.

Entre as principais razões para essa resistência, 34% dizem preferir produtos novos e 30% relatam dúvidas sobre a qualidade e a durabilidade dos itens reciclados.

Para o superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, transformar a boa percepção sobre sustentabilidade em decisões efetivas de compra passa por superar barreiras relacionadas à confiança e ao custo dos produtos.

“Sabemos que quando os produtos reciclados têm preços competitivos, qualidade comprovada e uma comunicação efetiva e clara sobre os seus benefícios, a tendência é que a intenção positiva se converta em decisão de compra. Existe, dessa forma, uma propensão maior ao consumidor adquirir esse produto reciclado”, afirma.

Consumo consciente ainda enfrenta falta de informação

Segundo Bomtempo, o avanço da economia circular depende de uma transformação sistêmica que envolva toda a cadeia produtiva, além de ações de informação e conscientização da população.

Dados da pesquisa revelam que apenas 13% dos brasileiros afirmam conhecer profundamente o conceito de economia circular. Além disso, 60% acreditam que a principal responsabilidade por evitar a contaminação ambiental causada por produtos é das prefeituras. Apenas 14% atribuem esse papel à indústria, enquanto 12% apontam o governo federal.

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AFOGADOS É A CAPITAL DO COCO!

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Esperamos todos vocês prestigiando o Coco de roda de 16 a 20/6; teremos carro levando pro leitao dia 20/6, dia estadual do Coco de Roda

Com incentivo da PNAB Afogados, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Ministério da Cultura e Governo Federal, o Coco Negras e Negros do Leitão da Carapuça, Patrimônio Vivo de Pernambuco, apresenta o Primeiro Festival de Coco de Roda de Afogados, um evento com jeito e cara do nosso coco: durante quatro dias, o Coco de Roda vai circular na rede pública de ensino, na Estação Ferroviária (sede do município) e no Leitão da Carapuça (Zona Rural), com oficinas de dança e shows. Tudo de graça para todo mundo que queira aprender e viver o Coco. Acompanhe a programação e venha brincar o folguedo:

16 e 17 de junho: aulas de dança do coco na rede pública de ensino (16/6 Centro de Educação Infantil Genedi Magalhães; 17/6 EREM Cônego João Leite, exclusiva para alunas e alunos na zona urbana de Afogados da Ingazeira);

19 de junho: shows na Estação Ferroviária: 16h Samba de Coco Cachoeira da Onça, 16h 45 Batucada, 17h 30 Homenagens, 18h Coco Negras e Negros do Leitão; degustação de comida de quilombo e distribuição de mudas de plantas da caatinga;

20 de junho: shows no Leitão da Carapuça (zona rural de Afogados): 16h Coco Toype do Ororubá, 17h 30 Homenagens, 18h Coco Negras e Negros; haverá transporte da cidade ao Leitão; degustação de comida de quilombo e distribuição de mudas de plantas da caatinga.

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