Educação

O mês de janeiro não representa só o período das férias escolares, para os pais ou responsáveis também é o momento de focar as atenções na compra do material escolar. As dúvidas sobre o que pode ou não ser solicitado pelas unidades de ensino são bem recorrentes. Por isso, o Procon-PE elaborou, no final de 2023, uma nota técnica com orientações para as unidades de ensino particular sobre a lista de material escolar e os contratos de prestação educacional.

“Os pais ou responsáveis devem prestar atenção nestas listas de materiais escolares, se não terá nenhum item considerado abusivo. Por exemplo, o material de uso coletivo de higiene da escola, ele é proibido de constar na lista”, explica o gerente geral do Procon de Pernambuco, Hugo Souza.

Itens a exemplo de detergente, papel higiênico, papel toalha, copo, giz, lápis hidrocor para usar em quadro, palito, TNT, entre outros, não podem ser solicitados pelas escolas. Já os materiais como shampoo, sabonete, escova e pasta de dente podem constar na lista, desde que o aluno esteja matriculado na modalidade integral. As escolas também não podem determinar as marcas dos produtos das referidas listas de material escolar.

“O Procon de Pernambuco tem feito atendimento das denúncias que vem chegando. Nós atuamos in loco com o nosso setor de fiscalização, que vai ao estabelecimento e o notifica para que ele, no prazo legal, preste os esclarecimentos necessários. Esses esclarecimentos sendo de contra ao código do consumidor, o Procon vai lavrar uma multa e o estabelecimento vai ter que pagar. Se o estabelecimento recorre nesse erro, essa multa é no valor é ainda maior”, afirma Hugo Souza.

Quantitativos permitidos

A nota técnica, disponível no site do Procon-PE, também traz materiais escolares que são permitidos para solicitação nas listas, considerando a utilização no processo pedagógico, desde que obedeçam os limites do quantitativo indicado.

Por exemplo, entre outros materiais, só é permitido pedir até quatro folhas de cartolina, ou correspondente em gramatura, seja do tamanho que for, branca ou colorida, a critério da instituição, por ano letivo. No caso das folhas de EVA, a escola só pode pedir na lista até duas unidades por ano letivo. A mesma quantidade vale para as folhas de isopor e papel sulfite 40 kg, desde que seja comprove no cronograma básico de utilização (Proposta Político Pedagógica).

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O governo informou que mais 57 mil vagas ainda astavam disponíveis, até a semana passada.

Pais e responsáveis por crianças e jovens que estão em idade escolar devem ficar atentos.

Em outubro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ((TCE-PE) tinha decidido que os professores teriam que pagar imposto de renda da verba atrasada recebida a título de precatórios do Fundef.

Atualmente, municípios e o Estado de Pernambuco estão pagando a verba atrasada aos professores de forma indenizatória, ou seja, sem nenhum desconto de imposto. Após a apresentação de recurso, o TCE voltou atrás da decisão e o valor dos precatórios do Fundef não serão inclusos no imposto de renda. A decisão que retirava o caráter indenizatório foi dada em processo de consulta realizada pelo Município de Sairé, do interior de Pernambuco.

Agora, apreciando recurso do Município de Sairé, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) mudou o entendimento anterior. A modificação ocorre após o órgão entender que a rotulação dos precatórios do Fundef como um recurso indenizatório tinha a função de isentar seus funcionários de tributos, em vez de efetivamente nominar o benefício como isento.

Nessa lógica, o MPC-PE afirma que existe um erro na denominação do recurso por parte da Prefeitura em questão, mas que o pagamento dos precatórios do Fundef podem continuar a ser isentos do imposto de renda.

“Não obstante, evoluindo em relação ao entendimento anterior, este Órgão Ministerial percebe que o legislador federal, ao secamente afirmar o caráter indenizatório da verba, na verdade tinha o intuito de desonerar os profissionais do magistério, ou seja, pretendia isentá-los do pagamento do tributo. De forma atécnica, em vez de redigir a norma nominando adequadamente o benefício como isenção, o fez afirmando ser a verba indenizatória. Contudo, uma atécnica manifestação do Parlamento não pode nulificar os efeitos almejados com a elaboração da norma quando é possível ao intérprete dar-lhes a concretude desejada, desde que consoante com o ordenamento jurídico”, disse o parecer do MPC-PE no processo.

Baseado nessa premissa, o TCE acatou por unanimidade o novo entendimento do MPC-PE sobre os precatórios do Fundef e liberou os professores de pagar imposto de renda. A deliberação final do TCE foi “para declarar que os abonos recebidos pelos profissionais do magistério em decorrência dos precatórios do Fundef são isentos de imposto de renda”.

Afogados FM

Também são feitas provas por pessoas privadas de liberdade.

O tema da redação da prova de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é “Desafios para a (re)inserção socioeconômica da população em situação de rua no Brasil”: Também está sendo aplicado nesta terça-feira (12) o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

As provas acontecem nesta terça e quarta-feira, 12 e 13 de dezembro, em todos os estados. Além da redação, neste primeiro dia os participantes resolvem as questões de linguagem, códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias.

A reaplicação do Enem é aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para participantes que tiveram algum problema logístico ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas no dia da aplicação regular do exame. Os candidatos que foram alocados para fazer a prova a mais de 30 quilômetros da residência na aplicação regular também puderam solicitar o direito à reaplicaçãoA prova para pessoas privadas de liberdade é aplicada em cadeias públicas, centros de detenção provisória e instituições de medidas socioeducativas. Segundo o Inep, 84.169 se inscreveram para fazer essa modalidade do Enem deste ano.

Redação do Enem

A prova de redação exige a produção de um texto em prosa – do tipo dissertativo-argumentativo – sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. O candidato deverá defender um ponto de vista apoiado em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual. Também deve elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos.

Na última segunda-feira (11), o governo federal lançou o Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e tem investimento inicial de R$ 982 milhões.

Por: JC

Estudantes que prestaram vestibular para o Enem PPL fizeram prova de redação nesta terça-feira (12

Nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13), estão sendo aplicadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (o Enem PPL). Estudantes que tiveram problemas específicos, como por problemas de saúde, também realizam o exame.

>> Veja quem pode fazer a reaplicação do Enem

No primeiro dia de prova, os estudantes resolvem questões de Ciências Humanas, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, além da redação.

No primeiro dia de prova, os estudantes resolvem questões de Ciências Humanas, Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, além da redação.

Entenda como é feito o cálculo da nota do Enem

Relembre os temas da redação do ENEM PPL

2009 – A família contemporânea e o que ela representa para a sociedade;
2010 – Ajuda humanitária;
2011 – Cultura e mudança social;
2012 – O grupo fortalece o indivíduo?;
2013 – Cooperativismo como alternativa social;
2014 – O que o fenômeno social dos “rolezinhos” representa?;
2015 – O histórico desafio de se valorizar o professor;
2016 – Alternativas para a diminuição do desperdício de alimentos no Brasil;
2017 – Consequências da busca por padrões de beleza idealizados;
2018 – Formas de organização da sociedade para o enfrentamento de problemas econômicos no Brasil;
2019 – Combate ao uso indiscriminado das tecnologias digitais de informação por crianças;
2020 – A falta de empatia nas relações sociais no Brasil;
2021 – Reconhecimento da contribuição das mulheres nas ciências da saúde no Brasil;
2022 – Medidas para o enfrentamento da recorrência da insegurança alimentar no Brasil.

Calendário do Enem PPL 2023 e da reaplicação

• Provas: 12 e 13 de dezembro;
• Gabaritos: 27 de dezembro

CALENDÁRIO DO ENEM 2023

• Provas: 5 e 12 de novembro;
• Gabaritos: 24 de novembro;
• Resultados: 16 de janeiro de 2024.

Fonte: Vai Cair No Enem

Enem E Educação

Por Mirella Araújo E Equipe

As inscrições do Sisu acontecem, geralmente, em janeiro ou fevereiro.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terá apenas uma edição por ano a partir de 2024. A seleção, que ocorre sempre em janeiro/fevereiro com as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), ainda nesta semana, será publicado o edital do Sisu do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança. Ainda de acordo com a pasta, a decisão foi tomada porque as edições do meio do ano costumam ter altos índices de desistência e de vagas remanescentes (aquelas que não são ocupadas).

Além disso, segundo o g1, o ministério deve organizar um processo mais simples no meio do ano, apenas para quem quiser mudar de curso, por exemplo. Contudo, isso não terá relação com novas vagas.

Entenda como é feito o cálculo da nota do Enem

Como funciona o Sisu?

Para participar do Sisu, os estudantes devem ter realizado a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Durante o processo de inscrição, os candidatos têm a possibilidade de selecionar até dois cursos nos quais desejam concorrer a vagas. Diariamente, ao longo do período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os candidatos têm a flexibilidade de modificar suas escolhas de curso até o último dia de inscrição.

Recomenda-se verificar a quantidade de vagas disponíveis por curso e modalidade, bem como as regras específicas de cada universidade, como notas mínimas exigidas ou regulamentos para cotas sociais.

Inicialmente, não há notas de corte disponíveis, sendo estas divulgadas apenas no segundo dia. A nota de corte considera o número de interessados, as notas desses candidatos e a quantidade de vagas. Devido à possibilidade de alteração das opções de curso até o último dia do prazo, as notas de corte parciais podem variar.

É aconselhável acompanhar as notas de corte dos cursos e a classificação parcial durante o período de inscrição. Caso perceba que suas chances de obter a vaga são limitadas, é possível modificar a escolha do curso. Após o encerramento do prazo de inscrição, as duas últimas opções salvas passam a ser válidas.

A primeira edição do ano é aquela que registra a maior participação de instituições e apresenta a oferta mais ampla de vagas. Na edição inicial do Sisu em 2023, foram disponibilizadas 226.399 vagas distribuídas em 6.402 cursos de graduação, abrangendo 128 instituições de ensino federais, estaduais ou municipais, incluindo 63 universidades federais. Em contrapartida, a segunda edição de 2023 ofereceu um total de 51.277 vagas distribuídas em 1.666 cursos de graduação, envolvendo 65 instituições de educação superior.

CALENDÁRIO DO ENEM 2023

• Provas: 5 e 12 de novembro;
• Gabaritos: 24 de novembro;
• Resultados: 16 de janeiro de 2024.

Com informações do g1 e da Agência Brasil

No substitutivo ao PL 52230/23, a formação geral básica terá carga horária mínima de 2.100 horas anuais, sendo 300 horas sejam destinadas ao aprofundamento de estudos de conteúdos da BNCC diretamente relacionados à formação técnica profissional.

Um dos pontos defendidos pelo relator do projeto de lei (PL) 52.230/2023, de autoria do Ministério da Educação (MEC), que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, é a garantia ao acesso da oferta do ensino técnico. O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou seu relatório e o substitutivo ao PL, nesse sábado (9), com expectativa que ele seja colocado em votação nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados.

No entanto, parlamentares da base do governo tem pleiteado a retirada do regime de urgência para que as alterações propostas sejam melhor debatidas na Câmara, o que deve ser formalizado pelo MEC, segundo informações da Coluna do Estadão.

No texto, a formação geral básica terá carga horária mínima de 2.100 horas anuais, sendo 300 horas sejam destinadas ao aprofundamento de estudos de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) diretamente relacionados à formação técnica profissional. No substitutivo, ficará a critério dos sistemas de ensino, a oferta de cursos técnicos de até 1.200 horas, de modo integrado ao ensino médio regular.

É previsto ainda que a carga horária destinada à formação geral básica seja ofertada de forma presencial, no entanto, a exceção se dará para o ensino mediado por tecnologia, “considerando as especificidades das regiões brasileiras, marcada por vazios demográficos, visando compatibilizar o direito à educação das pessoas que cursam a educação de jovens e adultos, a educação indígena, do campo, quilombola e demais modalidades da educação”, aponta o texto.

Segundo Mendonça Filho, os dados do Inep mostram que os jovens querem ter acesso à educação técnica. “Manter os pilares da reforma do ensino médio é reafirmar o compromisso com quase 7,8 milhões de jovens brasileiros. O país não pode continuar negando aos jovens educação de qualidade e permitindo a exclusão silenciosa gerada pelo abandono e pela evasão escolar”, afirmou.

Além da garantia da oferta de formação Técnica e Profissional Integrada ao Ensino Médio com 2.100 horas para a formação básica, aumentando a carga horária para os itinerários formativos de 600 para 900 horas, Mendonça Filho manteve em seu relatório: a flexibilidade do currículo, com o aperfeiçoamento dos itinerários formativos; o fortalecimento da BNCC com a estruturação dos currículos por áreas de conhecimento; e a Política Nacional de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

ENSINO TÉCNICO EM PERNAMBUCO

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O relatório do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022, divulgado nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que alunos usuários de smartphones e outros dispositivos digitais de cinco a sete horas por dia tiveram pontuação menor nos testes.

“Na média nos países da OCDE, os estudantes que passam até uma hora por dia na escola em dispositivos digitais para lazer obtiveram 49 pontos a mais em matemática do que os alunos cujos olhos ficavam grudados nas telas entre cinco e sete horas por dia, depois de levar em conta o perfil socioeconômico dos alunos e das escolas”, informa o relatório.

Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes em 2022. A edição teve como foco o desempenho em matemática.

Distração

Cerca de 65% dos estudantes afirmaram que ficaram distraídos nas aulas de matemática por estar usando celular e outros dispositivos, como tablets e laptops.

No Brasil, esse percentual chegou a 80%, assim como na Argentina, no Canadá, Chile, na Finlândia, Letônia, Mongólia, Nova Zelândia e no Uruguai.

Outros 59% relataram que a distração foi causada por colegas estarem usando os dispositivos. “Alunos que relataram se distrair com outros alunos usando dispositivos digitais, na maioria, ou em todas as aulas de matemática obtiveram 15 pontos a menos nos testes de matemática do Pisa do que aqueles que mal experimentaram essa experiência. Isso representa o equivalente a três quartos do valor de um ano de educação, depois de contabilizados os alunos e o perfil socioeconômico das escolas”, aponta o relatório.

Em países como o Japão e a Coreia, o nível de distração relatado pelos alunos foi de 18% e 32%, respectivamente. As nações estão entre as melhores colocadas no Pisa, com pontuações acima da média da OCDE.

A recomendação não é abandonar esses dispositivos no processo de aprendizagem. Mas que as escolas promovam a interação entre a tecnologia e o aprendizado, porém minimizem o tempo de uso para evitar desvio de atenção, bullying nas redes sociais e exposição da privacidade dos estudantes.

Nos países da OCDE, 29% dos alunos responderam que utilizam smartphone várias vezes ao dia e 21% usam quase diariamente ou diariamente na escola.

Conforme o relatório, em 13 países, mais de dois terços dos alunos vão a escolas onde a entrada e o uso de celular não são permitidos. Nessas nações, identificou-se que o percentual de distração em sala de aula é menor, entretanto os jovens não apresentaram uso mais responsável dos aparelhos.

“Parece que as escolas podem proibir os telefones, mas nem sempre é aplicado de forma eficaz. Curiosamente, os alunos em escolas com proibição de telefone em alguns países eram menos propensos a desligar as suas notificações de redes sociais e aplicativos ao dormir. Uma explicação é que a proibição de celulares nas escolas pode fazer com que os alunos sejam menos capazes de adotar um comportamento responsável em relação ao uso do telefone”, diz o relatório.

Por: agencia Brasil.

Afogados marcou presença nos dez anos da feira de leitura da UFPE

A secretaria de educação de Afogados da Ingazeira marcou presença esta semana na décima edição da Feira de Leitura – Territórios Interculturais da leitura, realizada pelo Centro de Estudos em Educação e Linguagem (CEEL), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Além do stand com exposição dos trabalhos desenvolvidos pelas escolas da rede municipal durante a vivência dos projetos de leitura, o município também esteve representado pela poetisa Elenilda Amaral, que realiza oficina de cordel dentro da programação da Feira.

“A participação na Feira de Leitura da UFPE fortalece a divulgação dos projetos de leitura das nossas escolas, além de agregar valor ao programa municipal de incentivo à leitura, buscando intercâmbio com o conhecimento produzido pela universidade,” destacou a secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca.

A feira começou no último dia 28 de Novembro e terminou nesta sexta (01).