Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até sexta-feira (19)

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência BrasilA segunda parcela do 13° salário deve ser paga até sexta-feira (19) para trabalhadores com carteira assinada em todo o país. O benefício alcança cerca de 95,3 milhões de brasileiros e representa uma das principais injeções de recursos na economia no fim do ano. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o 13º salário deve movimentar R$ 369,4 bilhões em 2025.

Previsto na Lei nº 4.090/1962, o décimo terceiro é pago em até duas parcelas. O primeiro depósito tinha como prazo máximo o dia 28 de novembro, sem descontos de tributação. Já a segunda corresponde ao valor restante, com a incidência de tributos obrigatórios, como Imposto de Renda e contribuição ao INSS. Somadas as duas parcelas, o valor médio recebido por trabalhador deve ser de R$ 3.512.

As datas de pagamento até 19 de dezembro valem apenas para trabalhadores ativos no mercado de trabalho. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram o benefício antecipado: a primeira parcela foi paga entre abril e maio, e a segunda, entre maio e junho.

O 13º salário

  • Têm direito ao benefício trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por pelo menos 15 dias no ano, além de aposentados e pensionistas;
  • Cada mês com 15 dias ou mais trabalhados conta como mês integral para o cálculo do benefício;
  • Trabalhadores em licença-maternidade ou afastados por doença ou acidente também recebem o 13º;
  • Em caso de demissão sem justa causa, o pagamento é proporcional ao tempo trabalhado e deve ser feito na rescisão;
  • O benefício não é pago em casos de demissão por justa causa;
  • O valor integral do 13º só é garantido a quem trabalhou o ano inteiro na mesma empresa;
  • Faltas não justificadas superiores a 15 dias no mês podem excluir o direito ao valor referente àquele período.

Além de reforçar o orçamento das famílias, o décimo terceiro salário tem papel estratégico na economia, impulsionando o consumo e o comércio no período das festas de fim de ano.

As informações são da Agência Brasil.

Defasagem de 7 anos do Simples Nacional é “injustiça” com pequeno empresário, diz CACB

Foto: Iano Andrade / CNI

Por causa da inflação, um real hoje equivale a menos de R$0,70 em 2018. Isso quer dizer que a nossa moeda teve desvalorização de 30% em 7 anos. Mas foi justamente naquele ano a última atualização da tabela do Simples Nacional.

Para Alfredo Cotait Neto, presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), essa defasagem é uma injustiça contra os empresários de pequeno porte. “Isso dificulta realmente o desenvolvimento econômico, dificulta o campo de trabalho para os pequenos. Porque qualquer aumento de custo é nefasto para os pequenos. Os pequenos têm que trabalhar dentro do seu horizonte para a geração de renda e essa geração de renda é muitas vezes até familiar”, afirma o executivo.

A entidade lidera um movimento para pressionar os poderes a modernizarem a política. O objetivo é aprovar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 108/2021, já aprovado no Senado Federal, que amplia a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 145 mil, com atualização anual pela inflação, e permite a contratação de até dois empregados. Atualmente, esse limite é de R$81 mil, sem atualização automática e o máximo de um funcionário contratado.

O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos-SC), presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, diz que os debates já foram realizados e que a Casa precisa agir para ajudar o setor responsável por 30% do Produto Interno Bruto brasileiro. “O que nós temos que parar é de só falar, nós temos é que fazer também. Nós temos que transformar isso em realidade e atualizar o mais rápido possível. Infelizmente, esse ano não dá mais tempo, mas no próximo ano, não tenho dúvida nenhuma de que nós vamos nos debruçar, como nos debruçamos no último semestre, para avançarmos na aprovação do PL 108”, garante o parlamentar.

O texto foi aprovado nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e, por último, na de Constituição e Justiça (CCJ), faltando apenas a apreciação no plenário da Câmara. Um pedido de urgência, para acelerar a análise, foi apresentado, mas ainda não foi votado.

Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado que contempla empresas de diversos setores com receita bruta anual de R$81 mil a R$4,8 milhões. Ele foi lançado em 2007 para descomplicar a vida de donos de pequenos negócios. Desde então, mais de 25 milhões de empreendedores abriram um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e deixaram a informalidade.

Além do faturamento, o Simples também só pode ser acessado por certas atividades econômicas. A consulta é feita a partir da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) no Portal do Empreendedor.

Governo confirma reajuste do salário mínimo de 2026 para R$ 1.621, valor menor que o previsto na LDO

Dinheiro, Real Moeda brasileira/José Cruz/Agência Brasil
Dinheiro, Real Moeda brasileira (José Cruz/Agência Brasil)

O salário mínimo terá reajuste total de R$ 103 (6,79%)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – indicador utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo – registrou 0,03% em novembro e acumula 4,18% em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O salário mínimo 2025 é de R$ 1.518. Para 2026, a regra de reajuste determina que o valor sofra duas correções. Uma é pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, 2025. Ou seja, os 4,18% anunciados hoje. Dessa forma, o salário mínimo de 2026 pode ser de R$ 1.620,99. Com o arredondamento previsto em lei, R$ 1.621. Reajuste total de R$ 103 (6,79%).

A segunda correção é o crescimento da economia de dois anos antes, no caso, 2024. No último dia 4, o IBGE revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) de 2024, confirmando a expansão em 3,4%.

No entanto, o arcabouço fiscal – mecanismo que controla a evolução dos gastos públicos – determina que o ganho acima da inflação seja limitado a um intervalo de 0,6% a 2,5%.

Revisão
O resultado anunciado nesta quarta-feira fará o governo revisar cálculos para as contas públicas no ano que vem, pois o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, aprovado no Congresso, estima o salário mínimo em R$ 1.627, que representaria reajuste de 7,18%.

O valor do salário mínimo tem reflexos nas contas públicas, além do próprio efeito em si, pois serve como base para outros gastos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade.

INPC x IPCA
Assim como o salário mínimo leva em conta o acumulado até novembro, o seguro-desemprego, o teto do INSS e o benefício de quem recebe acima do salário mínimo são reajustados com base no resultado do INPC acumulado até dezembro.

Leia mais

‘Efeito Flávio 2026’ derruba Ibovespa, em queda de 4,31%, a maior desde 2021

Senador Flávio Bolsonaro/Bruno Peres/Agência Brasil
Senador Flávio Bolsonaro (Bruno Peres/Agência Brasil)

Mercado, que tem acolhido Tarcísio de Freitas, vê candidatura de Flávio como uma aposta ‘muito arriscada’

Do céu ao abismo, a volatilidade extrema deu o tom aos ativos brasileiros nesta última sessão da semana, em que o Ibovespa viu a gordura acumulada no intervalo, superior a 3% até o início da tarde, minguar e ao fim se transformar em perda de 1,07% em função do temor despertado por um nome associado a um cenário: o senador Flávio Bolsonaro, ungido pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, como desafiante ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2026. Uma aposta muito arriscada e seguramente perdedora, na visão do mercado, que tem acolhido o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como a opção liberal mais forte para buscar o Planalto em 2026, e executar um ajuste fiscal crível a partir de 2027.

Assim, após ter tocado novo recorde intradia, pela primeira vez aos 165 mil pontos, ainda no início da tarde o Ibovespa deu um cavalo de pau e passou a cair, retrocedendo à linha de 162 mil em poucos minutos, então nas mínimas da sessão, com o que a princípio poderia ser um rumor negativo, veiculado por um portal de notícias. Antes mesmo da confirmação oficial, o Ibovespa seguia buscando novas profundezas. No pior momento, já no fim da tarde, lia-se 157.006,61 pontos, uma variação de 8 mil pontos entre os extremos do dia. O piso foi renovado continuamente desde o anúncio, pelo próprio senador, de que o relato inicial é fato: será o candidato do pai em 2026. “Me coloco diante de Deus e do Brasil.”

Assim, vindo de níveis recordes de fechamento nas três sessões anteriores, e com giro muito reforçado, a R$ 44,3 bilhões (pouco visto fora dos dias de vencimento de opções sobre o índice), o Ibovespa caiu 4,31%, aos 157.369,36 pontos, no que foi o maior tombo desde 22 de fevereiro de 2021 (-4,87%), no período ainda da pandemia. Ou seja, a perda do índice superou inclusive a de 8 de setembro de 2021 (-3,78%), no dia seguinte à promessa do então presidente Bolsonaro, no 7 de setembro na avenida Paulista de que não cumpriria mais determinações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano, o Ibovespa ainda avança 30,83%, após a correção desta sexta-feira, 05.

Em paralelo, o dólar à vista buscou máximas da sessão, também em larga amplitude entre a mínima vista mais cedo, na casa de R$ 5 29, e o pico do dia, na de R$ 5,48. Ao fim, marcava alta de 2 29%, a R$ 5,4318. O ponto de virada foi a notícia publicada pelo portal “Metrópoles”, antecipando que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria confirmado a interlocutores a decisão de que o senador Flávio Bolsonaro será o seu candidato na disputa presidencial de 2026 – o que enfraqueceria a opção Tarcísio de Freitas, o candidato da direita preferido do mercado, observa o operador da mesa institucional da Renascença, Luiz Roberto Monteiro.

Leia mais

Correios afundam em crise e dependem de empréstimo de R$ 20 bi para sobreviver

A incerteza sobre o tamanho do prejuízo em 2026 preocupa a área econômica
A incerteza sobre o tamanho do prejuízo em 2026 preocupa a área econômica – ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

Correios enfrentam prejuízos, queda na receita e perda de competitividade enquanto tentam aprovar empréstimo de R$ 20 bilhões

Os Correios atravessam uma das mais graves crises de sua história. Somente no primeiro semestre de 2025, o prejuízo ultrapassou R$ 4,4 bilhões, reflexo de queda na receita, aumento dos custos operacionais e perda acelerada de competitividade frente a empresas privadas. O quadro se agrava com a confirmação de que a estatal soma 13 trimestres consecutivos no vermelho, tornando-se o principal foco de pressão sobre o desempenho financeiro das estatais federais. A informação foi publicada pelo Estado S. Paulo e confirmada pela CNN.

A situação é tão delicada que a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avalia a possibilidade de alterar a meta fiscal das estatais para 2026, temendo que o rombo dos Correios volte a impactar diretamente o Orçamento. Em 2025, o déficit da empresa só foi compensado por um bloqueio emergencial de R$ 3 bilhões no relatório bimestral de receitas e despesas.

Empréstimo bilionário emperra na Fazenda

Diante do risco de colapso financeiro, o conselho administrativo da estatal aprovou a contratação de um empréstimo de R$ 20 bilhões, articulado junto a bancos públicos e privados. O crédito é considerado peça-chave do plano de reestruturação, que prevê desde a quitação de dívidas e regularização de pagamentos até a implementação de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) que pode reduzir o quadro em até 10 mil funcionários.

Apesar da urgência, o processo ainda não avançou no Ministério da Fazenda. A pasta afirma que não recebeu toda a documentação necessária para iniciar a análise do pedido. Sem isso, a Secretaria do Tesouro Nacional não pode avaliar a operação nem autorizar a oferta da garantia da União.

Meta das estatais sob pressão

Leia mais

Reajuste da Petrobras chega aos postos e gasolina cai em 21 Estados em novembro, diz pesquisa

A redução do preço da gasolina realizada pela Petrobras em outubro chegou aos postos de abastecimento em novembro – Foto: iStock

A redução do preço da gasolina realizada pela Petrobras em outubro chegou aos postos de abastecimento em novembro, informou a pesquisa mensal de combustíveis da ValeCard. O combustível registrou queda de preços em 21 Estados, com o preço médio atingindo R$ 6,371 o litro em novembro, menos 0,27% em relação a outubro.

Para o diretor de Mobilidade e Operações da ValeCard, Marcelo Braga, o movimento reflete diretamente a redução de 4,9% aplicada pela Petrobras para as distribuidoras.

“A redução finalmente começou a ser integralmente repassada ao consumidor final ao longo de novembro. Como já havíamos observado no mês passado, existe uma defasagem natural entre o reajuste realizado pela estatal e o valor percebido nas bombas, em função do tempo de renovação dos estoques ao longo da cadeia de distribuição”, avaliou o executivo. “Esse ciclo, que pode levar de dias a algumas semanas, agora se completou na maior parte do País”, explicou.

blogdojuniorcavalcanti

Governo reduz para R$ 1.627 previsão de salário mínimo de 2026 após inflação menor

Dinheiro
Imagem de moedas e cédulas de Real • SOPA Images/LightRocket via Gett

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado em agosto ao congresso levava em conta valor estimado de R$ 1.631

O governo federal ajustou a estimativa do salário mínimo de 2026 para R$ 1.627, ante previsão de R$ 1.631, segundo documentos enviados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento na útima semana.

Os dados atualizados são exigidos para o Legislativo ter base durante as discussões sobre medidas que regulam as contas públicas do próximo ano, como no caso da análise do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Após a aprovação do PLDO, caso a proposta atualizada avance no Congresso e seja colocada em prática por meio da LOA (Lei Orçamentária Anual), o novo salário mínimo terá um aumento de 7,18% em relação ao valor atual, que é de R$ 1.518.

Cálculo e impacto nas contas públicas

Os dois fatores determinantes para o cálculo do salário mínimo são o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos 12 meses — que corrige o valor pela inflação — e o crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo ano anterior ao vigente, cuja variação é limitada a uma banda entre 0,6% e 2,5% desde 2024.

Durante a elaboração da versão da PLDO enviada pelo governo, as expectativas para a inflação de 2025 eram mais altas. Porém, os últimos meses registraram avanço mais lento, com a prévia da inflação de novembro marcando a primeira vez que a inflação ficou dentro do teto da meta oficial.

A revisão do salário mínimo afeta diretamente as contas públicas e é um dos pontos centrais na discussão da meta fiscal brasileira. O valor serve de base para diversas despesas obrigatórias do governo federal — como benefícios previdenciários e assistenciais — e, por isso, é peça-chave para a definição dos gastos da União.

CNN Brasil

Pix bate recorde de transações em dia de Black Friday e movimenta R$ 166,2 bilhões

Foram registradas 297,4 milhões de transações em um único dia

O volume de operações feitas pelo Pix voltou a bater recorde na última sexta-feira, quando o sistema registrou 297,4 milhões de transações em apenas um dia, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Banco Central. Além da quantidade de operações, o valor movimentado também foi o maior já registrado, somando R$ 166,2 bilhões.

O desempenho coincide com dois fatores sazonais que tradicionalmente impulsionam o fluxo financeiro no país: a Black Friday, que concentra promoções e compras on-line, e o pagamento da primeira parcela do 13º salário para parte dos trabalhadores.

O novo pico supera o recorde anterior, alcançado em 5 de setembro, quando o Pix registrou 290 milhões de transações e movimentou R$ 164,8 bilhões.

Criado há cinco anos, o sistema se consolidou como o principal instrumento de transferência no país. Estimativas do próprio Banco Central apontam que mais de 170 milhões de brasileiros já utilizaram o Pix, que reúne aproximadamente 890 milhões de chaves cadastradas. Desde novembro de 2020, quando começou a operar, o Pix movimentou mais de R$ 85 trilhões.

O desempenho recente ocorre em meio a mudanças na segurança do sistema. Entraram em vigor no mês passado novas regras que ampliam as possibilidades de devolução de recursos para vítimas de golpes, fraudes ou situações de coerção, uma demanda crescente com o aumento da digitalização dos pagamentos.

Como funciona o mecanismo que rastreia e devolve dinheiro em casos de fraude no Pix

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é a ferramenta do Banco Central usada para rastrear o caminho do dinheiro e possibilitar a devolução de valores quando uma transação via Pix é contestada por suspeita de golpe, fraude ou coerção.

Por Bruna Lessa

O declínio das cédulas: como o Pix transformou a economia e quase tornou o papel-moeda obsoleto

Cédulas de real
Cédulas de real – Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Pix cresce 184% ao ano enquanto o dinheiro em espécie desacelera

O dinheiro em espécie, que por anos manteve a liderança nas transações financeiras, enfrenta um de seus momentos mais turbulentos com a chegada de novas tecnologias como o Pix. Isso porque, a expansão dos pagamentos digitais impulsiona a queda no uso das cédulas, transformando a relação dos brasileiros com o próprio dinheiro. Nesse contexto de transformação, a pergunta que fica é: será que as cédulas estão se tornando peças de museu?

Para o economista e consultor financeiro Tiago Monteiro, o Brasil se encontra em um processo claro de transição financeira. “Estamos vivendo a pedra lascada dos criptoativos e criptomoedas, e sabe-se lá o que ainda vamos ver nos próximos 20 ou 30 anos. Hoje, muitas moedas do passado são itens de decoração, como o ‘réis’, ‘cruzeiro’, ‘cruzado’. Com o Real, isso pode acontecer”, afirmou.

De acordo com os dados do Banco Central, o papel-moeda representa apenas 2% de todas as transações feitas em 2025. Já o Pix, carrega o sistema financeiro inteiro com 51,1% de todas as transferências registradas. O movimento ainda é acompanhado por uma taxa anual de queda média de 9,8% no uso das cédulas, enquanto o Pix apresenta uma taxa de crescimento médio de 184,5% todos os anos, reforçando o novo comportamento do consumidor.

“A velocidade do PIX trouxe mais dinamismo para quem vende e para quem consome com um custo relativamente baixo. Esse mecanismo quebrou a logística do dinheiro físico. Com a facilidade e até com a segurança do PIX, ele foi amplamente difundido e abraçado por todas as camadas. Ou seja, enquanto um era mais burocrático, perigoso e exposto, o outro mostrou-se bem mais interessante”, disse Tiago Monteiro.

Caso o ritmo de encolhimento se mantenha, a estimativa é que as operações com dinheiro vivo tornem-se cada vez mais estatisticamente irrelevantes, com menos de 1% das movimentações financeiras, por volta de 2030. Entretanto, os economistas ressaltam que a transição para um sistema 100% digital é mais complexa e lenta do que os números aparentam.

Leia mais

Aneel anuncia bandeira amarela em dezembro

Interruptor de luz/Fernando Frazão/Agência Brasil
Interruptor de luz (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Consumidor terá um alívio em relação à bandeira vermelha patamar 1, que vigorou em novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou no fim da tarde desta sexta-feira, 28, que o último mês deste ano terá o acionamento da bandeira amarela, um alívio em relação à vermelha patamar 1, que vigorou em novembro. A classificação para dezembro representará um custo adicional de R$ 1,88 para cada 100 kWh consumidos. O anúncio vem em linha com as expectativas de especialistas do setor elétrico.

Nos meses de agosto e setembro o patamar aplicado foi vermelho 2. Em outubro houve redução para o patamar 1. A Aneel apontou que, até o momento, a previsão de chuvas para dezembro é superior à de novembro, na maior parte do País. A estimativa considera a entrada do período chuvoso.

Ainda assim, a expectativa de chuvas está, de forma geral, abaixo da sua média histórica para esse mês do ano. Os primeiros meses de 2026, por sua vez, devem ser de bandeira verde, sem cobrança adicional.

Porém, apesar das perspectivas positivas à frente, as projeções podem ser alteradas. Além do risco hidrológico (GSF), gatilho para o acionamento das bandeiras mais caras, outro fator de peso é o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) – valor calculado para a energia a ser produzida em determinado período.

Com as condições de geração de energia mais favoráveis, foi possível mudar da bandeira vermelha patamar 1 para amarela.

A Aneel reforçou que o acionamento das termelétricas continua essencial para atender à demanda. Isso justifica o pagamento adicional com a sinalização da bandeira tarifária.

Estadão Conteúdo